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DNIT vai ao TRF1 e pede queda da decisão que suspende a Licença Prévia da BR-319

No dia 6 de setembro de 2024, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), representado pela Procuradora Federal Nívea Sumire da Silva Kato,...

Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos...

Corregedoria do MPF realizará atendimento ao público no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas passará por correição ordinária. O objetivo é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e pontualidade dos...

STF analisa judicialização do fornecimento de medicamentos pelo SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa até sexta-feira (13) a ação que trata do fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em...

Após demissão de Sílvio Almeida, Direitos Humanos tem substituto com nomeação de Macaé Evaristo

O presidente Lula (PT) decidiu nomear a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) como a nova ministra dos Direitos Humanos, substituindo Silvio Almeida, demitido após...

CNMP cria canal para receber denúncias de abusos em abordagem policial

Responsável por orientar, fiscalizar e promover o aprimoramento da atuação de todos os ramos do Ministério Público no Brasil, o Conselho Nacional do Ministério...

Banco é condenado a indenizar consumidor por conta indevida de seguro

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco Vida e Previdência  ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de...

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a 9 anos e meio de prisã

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz realizou no último dia 6, uma sessão de julgamento, integrante do mutirão de júris, na qual...

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Plano de promoção a servidor, se não cumprido, legitima atuação do Judiciário por omissão do Estado

Mesmo com plano de carreira vigente, a omissão do Estado em aplicar suas regras — como promoções e progressões...

Justiça condena Banco do Brasil a restituir diferença de saldo de PASEP por falha na atualização de valores

Sentença do Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, da Vara Cível de Manaus, julgou procedente ação movida contra o...

Lula reafirma disposição de diálogo após fala de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou na noite desta sexta-feira (1º), em uma postagem nas redes sociais,...

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