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Avança projeto que permite adaptar horário de trabalho por motivo religioso

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário...
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Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), que a oposição planeja protocolar um pedido de impeachment de iniciativa popular,...
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Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário

Assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023, projeto...
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DPE-AM inaugura novo Polo em Benjamin Constant e amplia atendimentos no Alto Solimões

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A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de uma funcionária autista da Coca-Cola, após concluir que sua demissão foi discriminatória. A...
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Dino dá mais 72 horas para CGU informar os 10 municípios que mais receberam dinheiro de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) finalize a...
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Eleição para a escolha dos novos dirigentes do TJAM e do TRE/AM ocorre na próxima terça-feira

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TJAM implementa painel de acompanhamento de precedentes

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​Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de...

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