type here...

Notícias

Amazonas

Bens adquiridos após término da união estável não devem integrar a partilha

De acordo com o artigo 1.725 do Código Civil, na ausência de pacto diverso, o regime aplicável às relações patrimoniais decorrentes de união estável...
Amazonas

Claro não deve indenizar por supostas ligações excessivas se inexiste provas do dano moral

A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em acórdão publicado no dia 02 de setembro, decidiu manter a sentença que...
Amazonas

Turma Recursal mantém condenação da Latam por atraso em voo, mas reduz danos morais

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em acórdão publicado no dia 02 de setembro, manteve a condenação da Latam...
Destaque Lateral

A ousadia não se serve a majorar a pena do peculato porque é própria do crime

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação de um ex-funcionário dos Correios contra a sentença...
Destaque Lateral

Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas, decide STF

Por unanimidade, Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre o tema, e não ao governo estadual O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou...
Destaque Lateral

Justiça manda reintegrar vigia reabilitada após dispensa arbitrária

Decisão originada na 57ª Vara do Trabalho São Paulo-SP determinou a reintegração de ex-funcionária de empresa de segurança que ocupava vaga destinada a empregados...
Destaque Lateral

Coletes balísticos devem ser entregues a agentes penitenciários, define JT contra Santa catarina

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o Estado de Santa Catarina a fornecer coletes balísticos a todos...
Destaque Lateral

Trabalhadora idosa cobrada pelo patrão além de suas forças deve ser indenizada

O TRT da 2ª Região confirmou indenização por dano moral a idosa e com deficiência auditiva grave que foi tratada de forma humilhante e...
1...1.0981.0991.100...6.122Página 1.099 de 6.122

Últimas

Destaque Lateral

Justiça assegura direito de sócios a extratos bancários da empresa

Os sócios têm direito fundamental à informação e à transparência nas relações contratuais da empresa, especialmente quando se trata...
Destaque Lateral

Justiça obriga fábrica de cosméticos a indenizar INSS por explosão com vítimas

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou uma fábrica de cosméticos do município a ressarcir o Instituto Nacional...
Destaque Lateral

Empresa é punida pelo TRT-2 por litigância predatória reversa

A 12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP e condenou empresa de logística...

Mais Lida

Destaque Lateral

Justiça assegura direito de sócios a extratos bancários da empresa

Os sócios têm direito fundamental à informação e à...
Destaque Lateral

Justiça obriga fábrica de cosméticos a indenizar INSS por explosão com vítimas

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou uma...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Alne Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito