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Homem é condenado por homofobia contra a própria irmã

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba redimensionou a pena aplicada a um homem que foi condenado por homofobia contra a própria...
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Instituição é condenada por demora de quatro anos na expedição de diploma

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou a Fortium – Editora e Treinamento a indenizar um...
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Exposta a percevejos e ratos, cuidadora social de Curitiba tem pedido de demissão revertido

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Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto por médica de...
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas deferiu um recurso eleitoral, permitindo a transferência de um título eleitoral para o município de Presidente Figueiredo/AM. A...
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Moraes decide não devolver celular de Tagliaferro, ex-servidor do TSE

Nesta quinta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não devolver o celular de Eduardo Tagliaferro, ex-servidor do Tribunal...
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MPAM abre credenciamento de pessoa física e jurídica para emissão de laudos e serviços técnicos

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