Submetido ao Tribunal do Júri nesta quinta-feira (29), em Cuiabá, Luiz Carlos Moreira foi condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio cometido contra...
Uma parceria interinstitucional entre magistrados e procuradores federais irá reduzir a litigiosidade na área previdenciária, por meio da desjudicialização de temas em relação aos...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5% para 10% honorários sucumbenciais (devidos pela parte perdedora na ação à parte vencedora)...
Apesar da proibição imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio da plataforma X em território brasileiro,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a conclusão do inquérito das fake news, que já se arrasta...
Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...