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Justiça julga improcedente ação de consumidores que compraram produto errado

Dois consumidores que adquiriram um produto diferente do que foi anunciado como promoção não devem ser indenizados. Isso porque a parte demandada, os Supermercados...
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TJ-AC nega pedido liminar em HC para desconstituir medidas protetivas de urgência

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em decisão do desembargador relator Francisco Djalma, decidiu negar pedido liminar em Habeas Corpus...
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Em sintonia com a OAB, Fux pede revisão de sanções a quem usar VPN para acessar a plataforma

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Magistrado do Amazonas toma posse como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional de Manaus, tomou posse, na última semana, em solenidade realizada na...
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Por unanimidade, STF mantém suspensão do X no Brasil

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