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Notícias
Destaque Lateral
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo
Aline
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30 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades
Aline
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30 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Município indenizará viúva de motorista de ambulância morto em acidente
Aline
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30 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, define STJ
Aline
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30 de setembro de 2024
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Amazonas
Amazonas Energia: Cigás quer prazo maior para Aneel transferir controle; concessionária acusa crime
João
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30 de setembro de 2024
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Amazonas
MPF e Mercado Livre firmam acordo para combater comércio ilegal de mercúrio
Aline
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30 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
STJ define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
Aline
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30 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
Aline
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30 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Fachin mantém condenação de policiais envolvidos na morte de Amarildo, no Rio, sem alterações
João
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30 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Aline
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30 de setembro de 2024
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