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Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6), do ex-ministro dos Direitos Humanos e...
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Homem é condenado a devolver valor de PIX que recebeu por engano

Em sentença proferida no 7° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, um homem foi condenado a devolver o valor...
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Clínica de estética é condenada por falha em procedimento de microagulhamento

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, em parte, decisão que condenou clínica de estética ao...
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Professor que beijou aluna na boca é condenado por estupro de vulnerável

Um professor de 48 anos de idade que beijou uma aluna de 13 anos na boca foi condenado por estupro de vulnerável e coação no...
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Padre é denunciado por discriminação e preconceito contra casais homoafetivos

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A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes a...
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Desfile de 7 de Setembro destaca vacinação e homenageia gaúchos

O desfile de 7 de Setembro, realizado neste sábado (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, destacou a importância da vacinação. com a presença do...
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Câmara aprova projeto que inova sucessão por união estável

O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, conforme decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF), atualizar a sucessão de companheira...
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