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STF valida prisão após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por...
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BR-319: Governo autoriza pavimentação do Lote Charlie, mas trecho central depende do TRF1

Nesta semana, o Governo Federal autorizou as obras de pavimentação do Lote Charlie (Trecho C) da BR-319/AM/RO. Foi emitida uma ordem de serviço para...
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Em Rio Preto da Eva, réu é condenado por tentativa de homicídio ocorrida no ano passado

Em sessão de julgamento presidida pelo juiz Saulo Góes Pinto e realizada na quarta-feira (11/09) no Fórum de Justiça de Rio Preto da Eva...
Amazonas

Esmam está com inscrições abertas para palestra sobre “Linguagem Simples no Judiciário”

Alinhada às diretrizes do "Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples", lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, a Escola Superior da...
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Empresa indenizará trabalhadora por falta de ar-condicionado no local de trabalho

A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e serviços de Unaí, no...
Destaque Lateral

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar da investigação aberta para apurar as denúncias de...
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Grupo farmacêutico é condenado a conceder direitos trabalhistas às funcionárias mulheres

Em importante vitória para as trabalhadoras do comércio em Fortaleza, a Justiça do Trabalho do Ceará decidiu a favor do Sindicato dos Empregados no...
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TJAM mantém condenação por prática abusiva em reajuste de preço de combustível

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de um posto de combustível contra sentença proferida em Ação...
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