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Justiça de São Paulo autoriza ex-integrantes do Charlie Brown Jr. a usar marca da banda

A 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou os ex-integrantes da banda Charlie Brown Jr., Marcão e Thiago Castanho, a...
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Supremo invalida lei do DF que proibia taxa para ponto adicional de TV a cabo

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STF anula regra que permitia a deputados estaduais de RO se afastar por tempo indeterminado

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou regra da Constituição de Rondônia que permitia aos deputados estaduais se afastarem por tempo indeterminado para tratar de...
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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que busca tornar...
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Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo

Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma...
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Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser...
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Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais

O Projeto de Lei 1835/24 determina que o regulamento sobre fiscalização do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos (Lei 6.446/77) considere as...
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