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Notícias
Amazonas
Constatada a biometria facial e a regular assinatura eletrônica, não se desfaz contrato digital
João
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10 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
TJDFT manda instituição indenizar bolsista por cobrança irregular de mensalidade
João
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10 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
Falta de provas de extração ilegal de madeira em área da União afasta atuação da Justiça Federal
João
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10 de outubro de 2024
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Amazonas
Justiça do Amazonas reconhece lucros cessantes na entrega de imóvel e aplica índice de correção
João
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10 de outubro de 2024
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Amazonas
TJ-AM: Não é possível revisão contratual com base em calculadora de referência do BACEN
João
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10 de outubro de 2024
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Amazonas
Desistência do processo sem prestação do serviço judiciário impõe cancelamento da distribuição
João
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10 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
TRF manda União excluir prefeito do cadastro de dívida de administração anterior
João
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10 de outubro de 2024
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Amazonas
Erro grosseiro no uso do agravo interno não permite o aceite de um recurso por outro diverso
João
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10 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Aline
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9 de outubro de 2024
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Destaque Lateral
STJ autoriza pedido de indenização em ação de dissolução total da empresa
Aline
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9 de outubro de 2024
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