Notícias

Há necessidade de reparação a estudantes em caso de operações policiais, diz MPF no Rio

“Quinto dia sem o caderno aberto, o livro fechado, a mente a vagar. Lá fora, o som é duro, deserto. Operações que não deixam...

MPF monitora atuaçaõ da Polícia Militar durante Operação Verão no Rio

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (RJ), participou, no último dia 12...

Homens acusados de triplo homicídio em motel são absolvidos em Belém

Promotoria do júri considerou provas insuficientes para pedir condenação dos réus pelos crimes ocorrido em 2013. Os réus Luiz José Trindade de Azevedo ou Jefferson...

Júri declara insanidade de militar que matou por ciúme de filha de colega no Pará

O policial militar da reserva, Luiz Raimundo Salame da Silva, 52, foi submetido aos jurados do 3º Tribunal do Juri de Belém, presidido pelo...

STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (17) um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o...

Empresário Thiago Brennand é condenado novamente por estupro

O empresário Thiago Brennand foi condenado novamente à prisão em caso envolvendo violência contra mulheres. A condenação por estupro é por crimes cometidos repetidamente...

Toffoli é internado com inflamação nos pulmões

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado nesta terça-feira (17) com inflamação nos pulmões. A informação foi confirmada pela assessoria...

STF reconhece censura e restaura postagem de Portal do Holanda sobre abuso policial

Em decisão final, o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação Constitucional ajuizada pelo advogado Christhian Naranjo, representando o...

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde...

Justiça reverte pedido de demissão para rescisão indireta, garantindo verbas rescisórias a uma costureira

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, converteu um pedido de demissão em...

Empresa aérea não é obrigada a indenizar por atraso de voo inferior a 4 horas

Seguindo o entendimento de sentenças e decisões de tribunais do país, baseado na Resolução 400 da Agência Nacional de...

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