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Notícias
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Notícias
Amazonas
Culpa exclusiva de passageiro sem passaporte afasta dever de indenizar de aérea, fixa Justiça
João
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31 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Empresa é condenada por pirâmide financeira e terá de devolver valores a investidora
João
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31 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Não se discute culpa do Estado em morte de preso; indenização é a medida, fixa TJDFT
João
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31 de agosto de 2025
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Amazonas
Registro tardio do óbito supre obstáculos familiares e logísticos e preserva direitos, fixa Justiça
João
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31 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Falha de segurança impõe à Meta a indenizar usuária por conta invadida no Instagram
João
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31 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Ciúme e perseguição à ex terminam em morte; TJ-SP mantém condenação de 17 anos
João
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31 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Justiça aplica Resolução da ANTAQ e afasta cobrança de sobrestadia imputada à exportadora
João
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31 de agosto de 2025
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Notícias
Justiça isenta empresa náutica de culpa por perda de embarcação
João
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31 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
STF equipara pena do estupro de vulnerável cometido por militares à prevista no Código Penal comum
João
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30 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
STF reforça vigilância externa da casa de Bolsonaro e autoriza vistorias em veículos para evitar fuga
João
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30 de agosto de 2025
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