type here...
Notícias

MP divulga resultado final de aprovados para estágio no Amazonas; confira

Notícias

MP divulga resultado final de aprovados para estágio no Amazonas; confira

Manaus/AM – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulga o resultado final do 2º Processo Seletivo de Estágio Remunerado para níveis Médio e Superior.

Confira o resultado

AnteriorInscrições para seleção de estagiários de Direito da PGE-AM encerram nesta sexta
PróximoSebastião Reis do STJ firma que flagrante delito em tráfico de drogas exige fundada suspeita

Leia mais

Amazonas

Associar pessoa a crime sem investigação gera responsabilidade e dano moral

Sentença no Amazonas afirma que liberdade de imprensa não afasta responsabilidade quando narrativa cria suspeita sem suporte investigativo. Associar uma pessoa a suspeitas de prática...
Amazonas

Regra que previa 11 vereadores em Santa Isabel do Rio Negro é declarada inconstitucional

A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro (AM) reduza de 11 para 9 o número de vereadores a...

Quem não dirige o automóvel também pode ter redução do IPVA por deficiência

Ter cabo eleitoral contratado no dia da votação não basta para provar campanha irregular

Licença ambiental emitida por engano não protege infrator

Sem ilegalidade comprovada, banca não é obrigada a rever títulos de residência médica

STF afasta recebimento implícito de queixa-crime como marco interruptivo da prescrição penal

Previdenciário: Sem limitação física comprovada, amputação parcial não garante BPC

Sem comprovar adesão voluntária ao seguro embutido no empréstimo, banco indeniza no Amazonas

STJ: Atraso na entrega de imóvel pode gerar indenização mesmo sem prova de prejuízo

Erro em declaração fiscal de empresa não cria obrigação de pagar tributo

Projeto-piloto do TJAM inclui QR Code em intimações para acolhimento de vítimas

Prefeito de Coari é condenado por improbidade por contratação irregular de servidor

TJAM dá posse a Marco Aurélio Choy como novo desembargador

Paciente não precisa estar em emergência médica para obter tutela de urgência, decide juiz

STJ examina limites para juiz provocar MP a aditar denúncia antes da instrução em caso do Amazonas

Tentar controlar a vida afetiva da ex-mulher com ameaças contra parentes é violência psicológica

Servidor não pode perder adicional de insalubridade sem nova perícia

Empresa do Simples mantém benefício de PIS/Cofins na Zona Franca após decisão do STJ

Corte de energia por dívida contestada gera dano moral, decide TJAM

DNIT indenizará proprietário por balsa encalhada há anos em área particular no Amazonas

Empresa de eventos não pode reter valor de comemoração adiada por força maior

Justiça proíbe pressão política sobre trabalhadores de agência do Amazonas durante eleições

Empresários de Manaus são condenados a pagar R$ 300 mil por exploração de doméstica por mais de 30 anos

Aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos

Plantão de Manaus para medidas protetivas é citado por Cármen Lúcia durante julgamento no STF

STJ manda ao STF caso do Amazonas sobre prejuízo causado por omissão judicial

Há prática predatória no fracionamento indevido de ações bancárias, reitera TJAM

Serviço de telefone sem prova de contratação deve ser tratado como amostra grátis

Sem contestar biometria, não há espaço para alegação de fraude em contrato digital

Ação contra multa ambiental não admite reconvenção para exigir recuperação de área desmatada

Cálculos definitivos impedem pedido posterior de valores adicionais em ação previdenciária

Risco de desabamento: Justiça mantém 11 imóveis interditados no bairro Aparecida, em Manaus

Homem é condenado a mais de 20 anos por matar a mãe e tentar matar a avó em Manaus

Uso do cartão pelo cliente com prova do contrato pelo Banco validam o negócio

Mesmo vendido na agência, consórcio não gera responsabilidade automática do Banco

Diagnóstico posterior de autismo não autoriza candidato a migrar para cota PcD após inscrição

TJAM recebe queixa-crime contra promotor que comparou advogada a cadela

Causa eleitoral antiga que não mais impeça candidatura deve prosseguir se ainda puder gerar multa, diz TSE

Suspensão de inscrição estadual por irregularidade fiscal não configura sanção política

Exigência baseada apenas na denominação do documento deve ceder à comprovação do direito

Justiça determina devolução de valores cobrados a mais por banco com juros abusivos

Justiça cita perda de utilidade do processo por demora e extingue ação por crime eleitoral no Amazonas

Justiça cassa chapa do Avante e determina redistribuição de vagas na Câmara de Itacoatiara

Contas não prestadas têm efeito diferente das desaprovadas e mantêm partido sem Fundo

TRT11: Dívidas trabalhistas de clube não passam automaticamente à nova empresa

Reconhecimento posterior de grupo econômico não corrige falta de notificação de empresa

Justiça mantém presos em Manaus réus acusados de sequestro, tortura e morte de mulher em Maués

Interrupção prolongada de energia elétrica gera dano moral presumido

Atraso no pagamento da locação não autoriza bloqueio remoto de veículo; medida gera dano moral

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos...
Destaque Lateral

STF adia retomada do julgamento sobre uberização

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça...
Destaque Lateral

Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12%...
Destaque Lateral

TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito