type here...
Notícias

MP divulga resultado final de aprovados para estágio no Amazonas; confira

Notícias

MP divulga resultado final de aprovados para estágio no Amazonas; confira

Manaus/AM – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulga o resultado final do 2º Processo Seletivo de Estágio Remunerado para níveis Médio e Superior.

Confira o resultado

AnteriorInscrições para seleção de estagiários de Direito da PGE-AM encerram nesta sexta
PróximoSebastião Reis do STJ firma que flagrante delito em tráfico de drogas exige fundada suspeita

Leia mais

Amazonas

STF manda TJAM reexaminar cobrança de antiga gratificação de servidores do Amazonas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que havia autorizado o prosseguimento...
Amazonas

Vantagem financeira decorrente do antigo ATS não tem reajuste vinculado ao soldo militar

No caso examinado, a Justiça do Amazonas reiterou que o antigo ATS de militares da reserva não acompanha mais reajustes do soldo. Embora muitos policiais...

Agressão entre nora e sogra dispensa prova de motivação de gênero para ir à Vara Maria da Penha

Execução de crédito previdenciário pode gerar honorários de sucumbência mesmo sem impugnação do INSS

Justiça não pode substituir comissão militar para conceder promoção por merecimento

Pensionistas têm direito de cobrar valores não recebidos em vida por servidor

Direito adquirido impede revisão de vantagens incorporadas a servidores públicos

Sem prova de prejuízo causado por registro de dívida no SCR, não há dano indenizável

Justiça anula cobrança de energia baseada em inspeção unilateral, mas afasta danos indenizáveis

Justiça afasta alcance de benefícios do Fies e mantém contrato de estudante sem revisão

Demora excessiva na análise de pedido do BPC viola direito à duração razoável do processo

Uso de assinatura digital privada em procuração pode levar à extinção imediata de processo na Justiça

Pensão alimentícia não pode ser tributada pelo Imposto de Renda, reitera Justiça

Reconhecimento anterior como pardo impede exclusão sumária de candidato de cota racial

Sem prova de notificação regular, colegiado condena SPC por negativação e rejeita embargos

TJAM diz que multiplicação artificial de ações ameaça a capacidade do sistema de Justiça

Multa fiscal elevada não se confunde com confisco, reitera Justiça

Seguro-defeso exige atenção à documentação: falhas processuais podem impedir o exame do benefício

MPF aponta uso de empresa de câmbio para movimentar recursos do Comando Vermelho no Amazonas

Inclusão de nome no sistema de crédito do BC sem aviso reacende debate sobre direitos do consumidor

TSE mantém Arthur Henrique na urna em Roraima apesar de decisão do STF sobre prazo de afastamento

Governo lança concessão de floresta no Amazonas e amplia área federal sob manejo sustentável

TRF-1 definirá se a mera proximidade de mineração a terra indígena exige proteção jurídica especial

Insuficiência de estudo ambiental da Ponte Rio Negro gerou danos e impõe dever de indenizar, sustenta MPF

Pesquisa eleitoral com falhas pode ser considerada não registrada, mas não fraudulenta, diz TRE-AM

TSE mantém decisão do TRE-AM e afasta fraude à cota de gênero baseada em baixa votação

STF mantém decisão que impediu ação que questionava registros de áreas ocupadas por empresas em Manaus

Contribuição ao INSS acima do teto deve ser devolvida ao segurado

TRF-1: antes de questionar pensão, INSS precisa mostrar onde a sentença errou

Seguro embutido nas parcelas gera dano moral e devolução em dobro por venda casada

TRE-AM: empresa de comunicação não pode pedir cassação e inelegibilidade de vereador na Justiça Eleitoral

Apesar de fraude em Eirunepé reconhecida pelo TRE-AM, mandatos resistem até decisão final, diz TSE

Dívida indevida no Serasa Limpa Nome não gera indenização sem prova de negativação

TJAM: Sem intimação pessoal do autor, é nula sentença que extingue processo por abandono

TRF-1: proprietário rural não paga ITR sobre área de preservação comprovada

Cadastro de reserva pode se transformar em direito à nomeação após desistências, decide STF

STF reforça que Justiça só pode anular questões de concurso em casos de ilegalidade evidente

DPE-AM recebe inscrições para estágio de Direito até 25 de junho

Bradesco é condenado por transferência via Pix realizada após roubo de aparelho

Vara do Trabalho de Manacapuru funcionará em teletrabalho até 26 de junho

TJAM mantém condenação da Âmbar por cobrança de energia baseada em medidor defeituoso

TJAM diz que intervenção no 6.º Registro de Imóveis de Manaus decorre de graves indícios de irregularidades

Sem análise de decisões divergentes no TRE/AM, TSE mantém cassação de diploma em Coari

Banco é condenado por lançar dívida de terceiro no nome de consumidor em sistema do Banco Central

Turma Recursal manda empresa indenizar por violar sossego de consumidor após ligações insistentes

Protocolo de recurso em tribunal diverso, ainda que com erro, não impede perda de prazo

Faculdade pode cobrar dívida, mas não impedir aluno inadimplente de participar de atividades acadêmicas

Equívoco em sentença e desvio de rota levam TJAM a condenar plataforma de transporte

Disputa sobre regras de vistoria veicular no Amazonas chega ao TRF1

TRF1 afasta multas e redefine diretrizes do licenciamento do Projeto Potássio Autazes

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Empresa terá de indenizar trabalhadora exposta a constrangimento em “sala de vidro”

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a condenação de uma...
Destaque Lateral

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

Decisão proferida na 45ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou gerente financeiro a restituir empreiteira de impermeabilização em...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho condena empresa por falta de banheiro e local de refeição para varredora de rua

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de locação de mão de obra temporária ao pagamento...
Destaque Lateral

Defesa de Jaques Wagner pede ao STF anulação de buscas da PF

A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito