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MP divulga resultado final de aprovados para estágio no Amazonas; confira

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MP divulga resultado final de aprovados para estágio no Amazonas; confira

Manaus/AM – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulga o resultado final do 2º Processo Seletivo de Estágio Remunerado para níveis Médio e Superior.

Confira o resultado

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Risco de efeitos irreparáveis da alienação antecipada de bens justifica mandado de segurança

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Cobrou com erro responde: ex-proprietário não deve pagar energia de quem comprou o imóvel

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Benefícios fiscais da Zona Franca não alcançam importação de combustíveis

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Ser chamado de “burro” em conversa de WhatsApp não gera dano moral

Recaptura de preso em lugar diverso não permite mudança do juízo da execução da pena

Filtro que se impõe: repetir argumentos da ação inicial impede análise de recurso, decide TJAM

Cassação de CNH deve ser anulada quando não há prova de notificação e a penalidade demora a ser executada

Culpa concorrente em erro médico não afasta dever de indenizar, mas reduz valor

Notificação após negativação gera dano moral presumido, diz STJ

Doença, por si só, não garante direito previdenciário sem incapacidade no período de segurado

TJAM: Estrutura do contrato financeiro pode, por si só, evidenciar venda casada

Pornografia de vingança pode justificar prisão preventiva para proteção da vítima, indica STJ

Projeto Potássio Autazes avança entre decisões e recursos em diferentes frentes judiciais

Habeas corpus não corrige erro alegado na detração sem prova mínima da falha no cálculo

Quem pode o mais, pode o menos: paciente pode recorrer em habeas corpus sem advogado, diz STF

Academia responde por furto em estacionamento mesmo quando criminosos usam dispositivo eletrônico

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