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MP divulga resultado final de aprovados para estágio no Amazonas; confira

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MP divulga resultado final de aprovados para estágio no Amazonas; confira

Manaus/AM – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulga o resultado final do 2º Processo Seletivo de Estágio Remunerado para níveis Médio e Superior.

Confira o resultado

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Inversão do ônus da prova não beneficia consumidor que admite dívida sem comprovar quitação

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Justiça não pode substituir comissão militar para conceder promoção por merecimento

Pensionistas têm direito de cobrar valores não recebidos em vida por servidor

Direito adquirido impede revisão de vantagens incorporadas a servidores públicos

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Justiça anula cobrança de energia baseada em inspeção unilateral, mas afasta danos indenizáveis

Justiça afasta alcance de benefícios do Fies e mantém contrato de estudante sem revisão

Demora excessiva na análise de pedido do BPC viola direito à duração razoável do processo

Uso de assinatura digital privada em procuração pode levar à extinção imediata de processo na Justiça

Pensão alimentícia não pode ser tributada pelo Imposto de Renda, reitera Justiça

Reconhecimento anterior como pardo impede exclusão sumária de candidato de cota racial

Sem prova de notificação regular, colegiado condena SPC por negativação e rejeita embargos

TJAM diz que multiplicação artificial de ações ameaça a capacidade do sistema de Justiça

Multa fiscal elevada não se confunde com confisco, reitera Justiça

Seguro-defeso exige atenção à documentação: falhas processuais podem impedir o exame do benefício

MPF aponta uso de empresa de câmbio para movimentar recursos do Comando Vermelho no Amazonas

Inclusão de nome no sistema de crédito do BC sem aviso reacende debate sobre direitos do consumidor

TSE mantém Arthur Henrique na urna em Roraima apesar de decisão do STF sobre prazo de afastamento

Governo lança concessão de floresta no Amazonas e amplia área federal sob manejo sustentável

TRF-1 definirá se a mera proximidade de mineração a terra indígena exige proteção jurídica especial

Insuficiência de estudo ambiental da Ponte Rio Negro gerou danos e impõe dever de indenizar, sustenta MPF

Pesquisa eleitoral com falhas pode ser considerada não registrada, mas não fraudulenta, diz TRE-AM

TSE mantém decisão do TRE-AM e afasta fraude à cota de gênero baseada em baixa votação

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