type here...
Notícias

MP divulga resultado final de aprovados para estágio no Amazonas; confira

Notícias

MP divulga resultado final de aprovados para estágio no Amazonas; confira

Manaus/AM – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulga o resultado final do 2º Processo Seletivo de Estágio Remunerado para níveis Médio e Superior.

Confira o resultado

AnteriorInscrições para seleção de estagiários de Direito da PGE-AM encerram nesta sexta
PróximoSebastião Reis do STJ firma que flagrante delito em tráfico de drogas exige fundada suspeita

Leia mais

Amazonas

Reconhecimento fotográfico com falhas não pode fundamentar prisão preventiva, reitera STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a aplicação obrigatória da tese vinculante segundo a qual o reconhecimento fotográfico ou pessoal realizado em desacordo...
Amazonas

Erro médico e homicídio: STJ examinará se sindicâncias que afastaram falhas impedem ação penal

A discussão sobre os limites da responsabilização criminal por suposto erro médico chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Distribuído em 10 de julho,...

Fisco não pode cobrar duas multas pelo mesmo débito de Imposto de Renda

Justiça condena ANTT e Detran a indenizar motorista por multa de placa clonada

Sem indício de fraude, dúvida sobre classificação racial favorece candidato

Readaptação funcional perde sentido quando não preserva a saúde do servidor

Justiça rejeita recurso do Banco do Brasil e mantém perícia em ação do PASEP

Ajuizamento de múltiplas ações ambientais contra os mesmos réus exige avaliação de fragmentação

É do acidentado o direito de escolher a seguradora para cobrar indenização do DPVAT

Justiça não pode rejeitar de imediato ação que aponta erro grosseiro em questão de concurso

Justiça suspende cobrança de IPTU em ação que aponta erro ligado ao Projeto Mapa de Manaus

Flávio Dino suspende regra da Aleam e determina nova eleição para a Presidência da Casa

Elan Alencar pede ao TRE-AM cumprimento de decisão que suspendeu cassação de seu mandato

Defensoria propõe protocolo de menor letalidade para operações contra o garimpo no Rio Madeira

Fiesp sustenta que ação contra benefício da Zona Franca não discute tributos, mas livre concorrência

Financiamento do imóvel pode ser revisto quando as prestações deixam de acompanhar a renda do mutuário

Erros em declarações tributárias não autorizam o Fisco a cobrar novamente tributos já quitados

Publicidade deve prevalecer sobre sigilo em avaliações funcionais

Contrato que prevê pagamento avulso obriga devedor a quitar parcelas não descontadas em folha

Justiça aumenta multa contra Águas de Manaus por descumprir ordem de religar serviço

Sem comprovar falha na plataforma da banca, candidato não obtém novo prazo para entrega de títulos

Não se anula a condenação quando o flagrante confirma a justificativa para a entrada em casa sem mandado

Paciente que ficou quase dez anos com gaze esquecida no abdômen será indenizado em R$ 50 mil

Quem recebe veículo e não faz a transferência responde por prejuízos ao antigo dono, decide juiz

Justiça mantém suspensa remoção de flutuantes do Tarumã-Açu

Flávio Dino relatará ação que pede a anulação no Regimento e nova eleição para a Presidência da Aleam

TRE-AM mantém multa a Salazar por propaganda eleitoral antecipada negativa contra David Almeida

Mandado de segurança contra ato do INSS afasta, por si só, a competência da Justiça Estadual

União pode reter recursos do FPM para cobrar dívidas previdenciárias, mas descontos devem respeitar limites

Ausente a prova da intenção de causar prejuízo, não cabe condenação por improbidade

STJ: contratações temporárias, por si só, não geram presunção de preterição de candidato em concurso

TRF1 manda paralisar obra de R$ 130 milhões da Ponte do Abial, em Tefé

Juiz derruba ato que condicionava entrevistas de policiais à autorização do delegado-geral

Estado não pode invocar discricionariedade quando há dever legal de promover servidor

Pendência sobre precatórios não pode barrar repasses para obras de interesse social, decide Justiça

Pesquisa eleitoral com informações obrigatórias complementadas fora do prazo é considerada não registrada

Absolvição na esfera penal não impede condenação por dano ambiental na Justiça Cível

TJAM decide que falta de orçamento não autoriza negar ajuda de custo a servidor removido

Mesmo sem garantir a dívida, contribuinte pode contestar cobrança de IPTU

TOI sem contraditório torna dívida de energia inexigível, decide Justiça

Investigação sobre escola ao lado de presídio leva MPAM a anunciar ações por improbidade em Humaitá

Justiça condena União e FGV por reduzir tempo de prova de candidata com deficiência

Justiça manda União devolver PIS e Cofins pagos indevidamente por empresa na ZFM

Direito do preso de permanecer próximo da família pode ceder diante da superlotação

Importadora perde mercadorias ao não comprovar origem do dinheiro usado na operação

Falta de prestação de contas, por si só, não configura improbidade de prefeito

Falta de idoneidade moral impede inscrição na OAB e não pode ser suprida judicialmente

Risco acentuado em serviço essencial permite menor exigência de prova inicial para concessão de liminar

Prova de cada ano de trabalho rural não é exigência para aposentadoria da agricultura familiar

Estado do Amazonas não pode negar progressão funcional por deixar de realizar avaliação de desempenho

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Teletrabalho com jornada controlada garante direito a horas extras

Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), ao julgarem o recurso ordinário...
Destaque Lateral

Sentença não reconhece fraude em pejotização de apresentadores, narradores e comentaristas

Sentença proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP considerou que não houve precarização ou fraude na contratação,...
Destaque Lateral

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública

A Lei 15.462/26 garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de utilizar a licença remunerada...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho rejeita pedido de reversão de justa causa e reconhece litigância de má-fé

Sentença concluiu que trabalhador alterou a verdade dos fatos para obter verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego indevidamente. A 4ª Vara...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito