type here...
Notícias

MP divulga resultado final de aprovados para estágio no Amazonas; confira

Notícias

MP divulga resultado final de aprovados para estágio no Amazonas; confira

Manaus/AM – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulga o resultado final do 2º Processo Seletivo de Estágio Remunerado para níveis Médio e Superior.

Confira o resultado

AnteriorInscrições para seleção de estagiários de Direito da PGE-AM encerram nesta sexta
PróximoSebastião Reis do STJ firma que flagrante delito em tráfico de drogas exige fundada suspeita

Leia mais

Amazonas

Sem prova de ilegalidade, Justiça não substitui avaliação de comissão de heteroidentificação

Segundo a decisão, o controle judicial é possível, mas não autoriza a substituição automática da avaliação administrativa. A Justiça Federal negou o pedido de liminar...
Amazonas

Análise de documentos não se confunde com dilação probatória para negar mandado de segurança

TRF1 suspende sentença que extinguiu ação sem julgamento do mérito ao entender que controvérsia pode ser resolvida com base em documentos já constantes dos...

Turma Recursal aplica tese do STJ e garante reflexos do abono de permanência nas férias e no 13º

Demora do INSS na concessão de benefício, por si só, não gera dano moral

Uso de veículo próprio pelo servidor não impede recebimento de auxílio-transporte

Justiça manda banco indenizar idoso hipervulnerável que teve conta corrente invadida

Justiça Federal barra interpretação da Receita sobre PIS e Cofins na Zona Franca de Manaus

Decisão que suspendeu efeitos da cassação de vereador de Manaus é alvo de recurso no TRE-AM

PGM Manaus abre concurso para procurador com salário de R$ 29 mil e seis vagas imediatas

TRE suspende cassação da chapa do DC em Manaus e leva caso de fraude à cota de gênero ao TSE

STJ: negativa individual sobre pedido de liberdade não abre caminho imediato para análise do HC

Prazo é decenal: Justiça reconhece direito de condomínio cobrar valores pagos em condenações trabalhistas

Alegação de falha no Projudi exige prova oficial para afastar atraso em recurso

Sem intimação do advogado, não subsiste multa aplicada ao executado por suposto atraso no processo

Valor venal do imóvel não se confunde com o valor da causa em ação possessória

Violência contra menores deve ser julgada por Varas Especializadas desde a origem, decide TJAM

Cobrança de juros muito acima da média de mercado justifica revisão de contrato

Atraso na entrega de imóvel por excesso de chuvas gera multa à construtora no Amazonas

Sem renda atual, vínculos empresariais antigos não afastam direito ao BPC

TJAM abre inscrições para vaga de membro substituto do TRE-AM destinada exclusivamente a mulheres

Não é só a reincidência: maus antecedentes também impedem o tráfico privilegiado

STF cobra do Amazonas plano mais detalhado para acelerar regularização ambiental de imóveis rurais

Publicação de lista tríplice no TSE abre prazo para impugnações antes da escolha de nova juíza do TRE-AM

Garantia: Sendo a falha do próprio produto, é direito do consumidor ter a mercadoria substituída

Desempenho no Enem e limites orçamentários podem restringir acesso ao Fies

Justiça impede que moradora perca a posse de imóvel financiado por dívida de condomínio

Promulgação de lei impede uso de mandado de segurança para barrar processo legislativo, decide TJAM

Nova tese do STJ sobre notificação eletrônica de negativação leva processos a reexame no Amazonas

Vício que condena: não importa a natureza do contrato, falta de informação sempre impõe reparação

Retenção integral de salário para quitar empréstimos gera dano moral indenizável contra banco

Rol de urgências do plantão judicial não abarca pedido de cumprimento de sentença

Defensoria amplia ofensiva e pede na Justiça medidas para impor limites em operações no rio Madeira

PAD que termina com relatório pelo arquivamento não vincula autoridade julgadora

STJ mantém trancamento de ação penal por falhas na denúncia de homicídio no Amazonas

Falha alegada em sistema de concurso exige prova individual do prejuízo ao candidato

Multiplicação de empréstimos sem contratação gera dever de banco indenizar por danos presumidos

Fim do vínculo militar não afasta direito a tratamento por lesão sofrida em serviço

Justiça aplica teoria do consumidor por equiparação e condena empresa por acidente com embarcação indígena

Nem quem paga imóvel à vista pode escapar de restrições impostas na regularização fundiária

Justiça aplica fato consumado a estudante que antecipou colação de grau por alto desempenho

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

Empresa pede e Justiça manda Receita encaminhar débitos à dívida ativa para negociação

Projeto Potássio Autazes: Justiça nega pedido do MPF para suspender obras e manda processo seguir

TRE/AM: Poucos votos e contas zeradas não configuram fraude à cota de gênero

TRE nega perda de mandato a vereadora em Manaus e multa federação por questionar anuência à desfiliação

Por derramamento de santinhos, TSE mantém condenação e afasta tese de desconhecimento no Amazonas

Precisa fazer o mínimo: Rever condenação sem provar que o processo terminou é inviável

Aplicativos digitais em plano de celular não configuram venda casada sem prova de aumento na fatura

Suspeita de esquema de fraude no seguro-desemprego exige prova individualizada de autoria

Justiça manda Águas de Manaus indenizar por cobrança estimada em imóvel abastecido por poço

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

Sem prova de ilegalidade, Justiça não substitui avaliação de comissão de heteroidentificação

Segundo a decisão, o controle judicial é possível, mas não autoriza a substituição automática da avaliação administrativa. A Justiça Federal...
Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de organização que aplicava golpes com venda fictícia de imóveis

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recursos apresentados pela defesa de integrantes de uma organização...
Destaque Lateral

Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo

A Lei 15.448/26 determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham...
Destaque Lateral

Empresa é condenada por manter agente de crédito até 20h com a filha chorando de fome e cansaço

Uma agente de microcrédito da Camed Microcrédito e Serviços Ltda. deverá ser indenizada em R$ 10 mil após sofrer...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito