Motociclista que caiu em buraco localizado em rodovia deve ser indenizada no Espírito Santo

Motociclista que caiu em buraco localizado em rodovia deve ser indenizada no Espírito Santo

Foto: Reprodução

Uma motociclista que caiu em um buraco no asfalto, após passar por redutor de velocidade em rodovia estadual, deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais pelo Departamento de Estradas de Rodagem. A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única de Santa Teresa, no Espírito Santo.

A requerente contou que foi surpreendida pelo enorme buraco na via, quando perdeu o controle do veículo e bateu fortemente a cabeça, tendo que ser socorrida pelo Serviço de Urgência. O requerido, por sua vez, alegou que não ficou comprovada falha na prestação do serviço.

O magistrado responsável pelo caso entendeu que ficou demonstrada a omissão do requerido na manutenção da rodovia onde aconteceu o acidente, que poderia ter sido evitado pela correta preservação da via.

Portanto, diante dos fatos, o juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos feitos pela motociclista para condenar a autarquia a indenizá-la pelos danos morais sofridos. Com informações do TJES

Processo nº 0000239-72.2020.8.08.0044

Leia mais

Honda indenizará cliente no Amazonas que ficou sem carro mesmo contemplado em uma das cotas

Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo fixou reparação de R$ 10 mil por falta de informação sobre a necessidade de contemplação...

Reconhecimento irregular não derruba condenação por roubo com outras provas, decide STJ

Joias recuperadas na casa do acusado e relatos de corréus sustentaram manutenção de pena superior a 12 anos no Amazonas. O Superior Tribunal de Justiça...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Advogado que assistiu acusada e depois passou à acusação é impedido de atuar no júri

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo impediu um advogado de atuar no...

STF confirma que polícia pode copiar dados de celular sem ordem judicial para preservar provas

Medida exige justificativa posterior e não autoriza, por si só, a análise de mensagens, fotos e outros arquivos para...

PGR reforça pedido ao STF para liberar R$ 324 milhões para verbas extras

Gonet endossou solicitação apresentada pela AGU; Conselho da Justiça Federal desistiu de pedido semelhante após revisar o orçamento A Procuradoria-Geral...

Juízo aparente não valida atos quando competência federal é identificável desde o início

TRF-1 anulou atos de vara criminal estadual em investigação sobre desvios de recursos do SUS em Cuiabá. A teoria do...