Ministro Dias Toffoli é reconduzido para novo mandato de ministro substituto no TSE

Ministro Dias Toffoli é reconduzido para novo mandato de ministro substituto no TSE

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta quarta-feira (9) para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição foi realizada na sessão plenária do STF, após a presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, comunicar o término do fim do primeiro mandato de Toffoli, no último dia 4.

O ministro já presidiu o TSE entre maio de 2014 e maio de 2016. Desde outubro de 2022, é ministro substituto da Corte Eleitoral, atuando quando um dos titulares oriundos do Supremo não pode comparecer à sessão.

Como é de praxe, o ministro Dias Toffoli recebeu 10 dos 11 votos do Plenário – ele próprio votou em Flávio Dino, ministro do STF que integrará o TSE na próxima vaga de ministro substituto.

A Corte Eleitoral é composta por três ministros titulares e três substitutos indicados pelo Supremo, que cumprem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução por igual período. O TSE também tem em sua bancada dois ministros titulares e dois substitutos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois titulares e dois substitutos oriundos da advocacia.

Após a votação, a ministra Cármen Lúcia elogiou a atuação de Toffoli como ministro substituto, relembrando sua trajetória como advogado eleitoral e sua passagem pela presidência do TSE.

Com informações do STF

Leia mais

Deficiência auditiva unilateral garante redução de IPVA e anotação em CNH no Amazonas

A Justiça do Amazonas reconheceu o direito de um motorista com deficiência auditiva unilateral à anotação da condição em sua Carteira Nacional de Habilitação...

Sem efeitos financeiros retroativos, embargos não se prestam a redefinir parcelas em mandado de segurança

O Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou embargos de declaração opostos pelo Estado e manteve acórdão que reconheceu a implementação do reajuste da Gratificação...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça afasta prescrição e determina retomada de execução trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) afastou a prescrição intercorrente declarada em processo...

Justiça mantém condenação de condomínio por acidente em piscina sem sinalização

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um condomínio ao pagamento de indenização...

Justiça mantém condenação do DF a indenizar inscrição indevida na dívida ativa

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$11...

Homem que matou companheira por ciúmes indenizará filho da vítima

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª...