Titular da 3ª Turma Recursal, o magistrado Alexandre Morais da Rosa passou a trabalhar em novo endereço. Desde o início desta semana, na função de juiz instrutor no gabinete do ministro Gilmar Mendes, Alexandre dá expediente na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF. Torna-se, assim, mais um representante do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na mais alta corte do país.
A função de juiz instrutor consiste, entre outras atribuições, em praticar atos de instrução em processos criminais de competência originária do STF. Isso pode envolver ouvir testemunhas, realizar interrogatórios de réus e colher manifestações em procedimentos de colaboração premiada.
Alexandre Morais da Rosa, 49 anos, natural de Florianópolis, ingressou na magistratura catarinense em fevereiro de 1998. Como juiz substituto, trabalhou nas comarcas de Laguna, Capital e Criciúma. Já como juiz de direito, judicou nas comarcas de Descanso, Porto União, Joinville e novamente na Capital. Nesta segunda passagem por Florianópolis, atuou na 4ª Vara Criminal, no Juizado Especial Cível e Criminal e, desde dezembro de 2019, na 3ª Turma Recursal do PJSC. No Tribunal de Justiça, o juiz Alexandre Morais da Rosa atuou como assessor do desembargador João Martins no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça, e posteriormente foi juiz auxiliar na gestão do desembargador Torres Marques na presidência do TJSC.
Com informações do TJSC