type here...
Notícias

Justiça Federal da 1ª Região retoma 100% das atividades presenciais a partir do dia 24 de outubro

Notícias

Justiça Federal da 1ª Região retoma 100% das atividades presenciais a partir do dia 24 de outubro

Foto: Acervo TRF-1

O Tribunal Regional Federal e as seções e subseções judiciárias da 1ª Região retornam 100% às atividades presenciais a partir do dia 24 de outubro.

O presidente do Tribunal José Amilcar Machado assinou a resolução Presi/56/2022 no último dia (18) para o fim do teletrabalho extraordinário.

 

AnteriorMinistro determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS
PróximoTSE aprova resolução para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral

Leia mais

Amazonas

TRE garante acesso de partido a dados de pesquisa eleitoral questionada no Amazonas

A Justiça Eleitoral do Amazonas reconheceu o direito de um partido político acessar documentos internos e dados de controle relacionados a uma pesquisa eleitoral...
Amazonas

Erro alegado em julgamento do Júri deve ser analisado primeiro pelo tribunal local

A alegação de nulidade absoluta em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri não autoriza, por si só, o exame direto da questão pelo Superior...

Diferenças salariais previstas em lei e não implementadas é direito do servidor, decide Justiça

Estudante será indenizada por atraso de seis anos na emissão de diploma

Ausência de notificação que impede indicação do verdadeiro condutor anula multa de trânsito

Se adota o Revalida, universidade não é obrigada a revalidar diploma médico por outro meio

Opção pela via judicial impede manutenção de recurso administrativo sobre o mesmo débito tributário

Ação sobre desfalques no PASEP prescreve a partir do saque dos valores

Justiça condena réus acusados de assassinar grávida em Manaus em 2023

Liminar válida na data da eleição afasta inelegibilidade e mantém mandato de prefeito

Morte de recém-nascido por erro médico gera direito autônomo de indenização para o pai

Receita não pode atribuir depósitos de conta conjunta a um único correntista sem intimar os demais titulares

Reconhecimento administrativo da aposentadoria especial basta para garantir abono de permanência

STJ afasta estratégia de guardar nulidade para uso após derrota em Júri no Amazonas

Autonomia municipal não afasta piso da enfermagem, mas permite complementação federal

Condenação por feminicídio e ocultação de cadáver encerra julgamento do caso Débora após cinco dias em Manaus

TSE suspende efeitos de decisão que anulou votos do Democracia Cristã em Manaus

Proposta do TCE-AM altera regras de reeleição em cargos de direção e remete a precedente do STF

Quem perde o prazo de defesa sobre débito tributário não pode mais discutir erro ou acerto do lançamento

ZFM não precisa ser citada expressamente na lei para acessar benefício destinado à exportação

STJ: Perícia não precisa expor todo o conteúdo do celular para validar prova digital

Justiça afasta tentativa de manter convênio federal aberto há mais de uma década no interior do Amazonas

Sem exames prévios, seguradora não pode negar cobertura por doença preexistente

Juros acima da média do Banco Central não bastam para revisão de contrato

Lesão por disparo de arma, sem incapacidade total, não basta para aposentar vigilante

Cliente que é obrigado a contratar seguro em empréstimo deve receber valores em dobro

Acordo homologado pelo TRT-11 beneficia 15 trabalhadores do Boi Garantido

Cirurgia pelo SUS exige definição do ente responsável, fixa STF ao anular decisão no Amazonas

Com novos indícios, MPF reabre investigação ambiental sobre atuação da Taboca em área indígena

Justiça mantém repasse maior do FPM a município do Amazonas após contestação ao Censo

Reintegração de PM não garante reconstrução automática de toda a carreira, decide Justiça

Sem prova de ciência do devedor, leilão de imóvel é nulo

STJ: Dúvida sobre autenticidade de provas digitais pode afastar prisão preventiva

Campbell lança obra sobre regularização fundiária de palafitas durante evento em Manaus

Servidores da DPE-AM no interior terão adicional por lotação após aprovação na Aleam

Mutirão Previdenciário da DPE-AM oferecerá serviços do INSS em Itacoatiara

Prints de tela, sozinhos, não bastam para sustentar denúncia por crime digital

Vídeo gravado por morador leva Justiça a reconhecer dano moral por falta de pressão na água

Dor crônica e limitação duradoura garantem BPC mesmo sem incapacidade total para o trabalho

STJ mantém ação penal sobre fraudes ambientais e afasta absolvição automática de sócios no Amazonas

Fraude à cota de gênero pode levar à perda imediata de mandatos em Iranduba, decide TSE

Notificação devolvida como “não procurado” não comprova mora em ação de busca e apreensão

Caso do Amazonas leva STJ a reafirmar limites para invasão policial sem mandado

Justiça mantém bloqueio de imóvel após suspeita de erro em registro de terras no Distrito Industrial

STF retoma julgamento de recurso sobre concurso de delegados realizado há 25 anos no Amazonas

Ausência de registro da doação não basta para autorizar penhora de imóvel transferido anos antes

Ainda que da ação coletiva resulte execução individual, pode ser mantida competência do juízo sentenciante

Se o pedido tem alcance maior que o valor informado na causa, competência do Juizado pode ser afastada

Culpa de quem cobra: suspensão de consignado por falha do banco afasta mora do cliente

Proteção das verbas de aposentadoria não impede bloqueio parcial para satisfação do crédito

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

TRE garante acesso de partido a dados de pesquisa eleitoral questionada no Amazonas

A Justiça Eleitoral do Amazonas reconheceu o direito de um partido político acessar documentos internos e dados de controle...
Destaque Lateral

TSE mantém condenação de Claudio Castro à inelegibilidade

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na terça-feira (2) recurso apresentado pelo ex-governador do...
Destaque Lateral

Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu na terça-feira (2) com uma representante da...
Amazonas

Erro alegado em julgamento do Júri deve ser analisado primeiro pelo tribunal local

A alegação de nulidade absoluta em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri não autoriza, por si só, o exame...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito