type here...
Notícias

Justiça Federal da 1ª Região retoma 100% das atividades presenciais a partir do dia 24 de outubro

Notícias

Justiça Federal da 1ª Região retoma 100% das atividades presenciais a partir do dia 24 de outubro

Foto: Acervo TRF-1

O Tribunal Regional Federal e as seções e subseções judiciárias da 1ª Região retornam 100% às atividades presenciais a partir do dia 24 de outubro.

O presidente do Tribunal José Amilcar Machado assinou a resolução Presi/56/2022 no último dia (18) para o fim do teletrabalho extraordinário.

 

AnteriorMinistro determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS
PróximoTSE aprova resolução para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral

Leia mais

Amazonas

Previdenciário: Sem limitação física comprovada, amputação parcial não garante BPC

A amputação parcial de dedo da mão, por si só, não basta para caracterizar impedimento de longo prazo apto à concessão do Benefício de...
Amazonas

Sem comprovar adesão voluntária ao seguro embutido no empréstimo, banco indeniza no Amazonas

O Juizado Especial Cível de Manaus condenou o Banco Bradesco ao pagamento de danos morais e materiais após reconhecer que a instituição impôs a...

STJ: Atraso na entrega de imóvel pode gerar indenização mesmo sem prova de prejuízo

Erro em declaração fiscal de empresa não cria obrigação de pagar tributo

Projeto-piloto do TJAM inclui QR Code em intimações para acolhimento de vítimas

Prefeito de Coari é condenado por improbidade por contratação irregular de servidor

TJAM dá posse a Marco Aurélio Choy como novo desembargador

Paciente não precisa estar em emergência médica para obter tutela de urgência, decide juiz

STJ examina limites para juiz provocar MP a aditar denúncia antes da instrução em caso do Amazonas

Tentar controlar a vida afetiva da ex-mulher com ameaças contra parentes é violência psicológica

Servidor não pode perder adicional de insalubridade sem nova perícia

Empresa do Simples mantém benefício de PIS/Cofins na Zona Franca após decisão do STJ

Corte de energia por dívida contestada gera dano moral, decide TJAM

DNIT indenizará proprietário por balsa encalhada há anos em área particular no Amazonas

Empresa de eventos não pode reter valor de comemoração adiada por força maior

Justiça proíbe pressão política sobre trabalhadores de agência do Amazonas durante eleições

Empresários de Manaus são condenados a pagar R$ 300 mil por exploração de doméstica por mais de 30 anos

Aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos

Plantão de Manaus para medidas protetivas é citado por Cármen Lúcia durante julgamento no STF

STJ manda ao STF caso do Amazonas sobre prejuízo causado por omissão judicial

Há prática predatória no fracionamento indevido de ações bancárias, reitera TJAM

Serviço de telefone sem prova de contratação deve ser tratado como amostra grátis

Sem contestar biometria, não há espaço para alegação de fraude em contrato digital

Ação contra multa ambiental não admite reconvenção para exigir recuperação de área desmatada

Cálculos definitivos impedem pedido posterior de valores adicionais em ação previdenciária

Risco de desabamento: Justiça mantém 11 imóveis interditados no bairro Aparecida, em Manaus

Homem é condenado a mais de 20 anos por matar a mãe e tentar matar a avó em Manaus

Uso do cartão pelo cliente com prova do contrato pelo Banco validam o negócio

Mesmo vendido na agência, consórcio não gera responsabilidade automática do Banco

Diagnóstico posterior de autismo não autoriza candidato a migrar para cota PcD após inscrição

TJAM recebe queixa-crime contra promotor que comparou advogada a cadela

Causa eleitoral antiga que não mais impeça candidatura deve prosseguir se ainda puder gerar multa, diz TSE

Suspensão de inscrição estadual por irregularidade fiscal não configura sanção política

Exigência baseada apenas na denominação do documento deve ceder à comprovação do direito

Justiça determina devolução de valores cobrados a mais por banco com juros abusivos

Justiça cita perda de utilidade do processo por demora e extingue ação por crime eleitoral no Amazonas

Justiça cassa chapa do Avante e determina redistribuição de vagas na Câmara de Itacoatiara

Contas não prestadas têm efeito diferente das desaprovadas e mantêm partido sem Fundo

TRT11: Dívidas trabalhistas de clube não passam automaticamente à nova empresa

Reconhecimento posterior de grupo econômico não corrige falta de notificação de empresa

Justiça mantém presos em Manaus réus acusados de sequestro, tortura e morte de mulher em Maués

Interrupção prolongada de energia elétrica gera dano moral presumido

Atraso no pagamento da locação não autoriza bloqueio remoto de veículo; medida gera dano moral

PGE se manifesta sobre recurso contra cassação de vereador em Manaus e aponta baixa chance de êxito

Justiça ouve CFM e Cremam antes de decidir pedido do MPF por mudanças na apuração de violência obstétrica

Perda do cargo após anulação de concurso não obriga Estado a indenizar servidor

Novas condições do Fies não podem ser aplicadas retroativamente a contratos antigos

CNJ dá aval condicionado para TJAM ampliar Corte de 26 para 34 desembargadores

Afastamento de juízes leva CNJ a determinar levantamento dos processos mais antigos em varas do Amazonas

TRE-AM: voz de IA não substitui a da pessoa atingida em direito de resposta por veiculação ofensiva

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé

A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul (SC) analisou uma disputa pelo reconhecimento de união...
Destaque Lateral

Companhia aérea terá de indenizar passageiros por informação errada sobre transporte de bicicletas

O Juizado Especial Cível da comarca de Rio do Sul (SC) condenou uma companhia aérea a pagar R$ 17.143,86...
Destaque Lateral

Agente de trânsito garante restabelecimento de plano de saúde para filha com autismo

Um agente de fiscalização de trânsito, cuja filha encontra-se no espectro autista, obteve a reinclusão da dependente de 24...
Destaque Lateral

Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em assalto

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do espólio de um proprietário rural de Cruz...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito