type here...
Notícias

Justiça Federal da 1ª Região retoma 100% das atividades presenciais a partir do dia 24 de outubro

Notícias

Justiça Federal da 1ª Região retoma 100% das atividades presenciais a partir do dia 24 de outubro

Foto: Acervo TRF-1

O Tribunal Regional Federal e as seções e subseções judiciárias da 1ª Região retornam 100% às atividades presenciais a partir do dia 24 de outubro.

O presidente do Tribunal José Amilcar Machado assinou a resolução Presi/56/2022 no último dia (18) para o fim do teletrabalho extraordinário.

 

AnteriorMinistro determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS
PróximoTSE aprova resolução para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral

Leia mais

Amazonas

Ainda que da ação coletiva resulte execução individual, pode ser mantida competência do juízo sentenciante

A circunstância de uma sentença coletiva dar origem a execuções individuais não afasta automaticamente a competência do magistrado que proferiu a decisão original. Com esse...
Amazonas

Se o pedido tem alcance maior que o valor informado na causa, competência do Juizado pode ser afastada

O valor indicado pelo autor na petição inicial não é o único critério considerado para definir se uma ação deve tramitar no Juizado Especial...

Culpa de quem cobra: suspensão de consignado por falha do banco afasta mora do cliente

Proteção das verbas de aposentadoria não impede bloqueio parcial para satisfação do crédito

TJAM: Execução individual de decisão coletiva é de competência das Câmaras Cíveis, não das Reunidas

STF: Alegação de preterição em concurso não autoriza candidato a ignorar etapas recursais

Casal homoafetivo vítima de homofobia em condomínio de Manaus será indenizado em R$ 20 mil

Sem argumentos capazes de afastar cassação de diploma, TSE mantém decisão contra vereador de Coari

Risco de efeitos irreparáveis da alienação antecipada de bens justifica mandado de segurança

Filhos em comum e endereço compartilhado garantem pensão por morte à companheira

Cobrou com erro responde: ex-proprietário não deve pagar energia de quem comprou o imóvel

Em Tabatinga, Justiça impede desligamento de energia em unidade responsável pelo Samu

MP apura supostas irregularidades no serviço de transporte fluvial intermunicipal em Maraã/AM

Banco deve indenizar cliente por exigir quitação de parcela anterior para receber prestação seguinte

Vendas para a Zona Franca seguem equiparadas a exportações para fins de PIS e Cofins

Cobrança da Taxa da Suframa tem origem no exercício do poder de polícia, reforça TRF1

TSE mantém vereadores nos cargos e adia troca na Câmara de Juruá, no Amazonas

Juiz vê perda de tempo útil com conserto de smartphone e manda indenizar consumidora no Amazonas

Banco não pode tomar imóvel, mesmo com parcelas em atraso, sem avisar o mutuário pessoalmente

Ainda que posterior à escritura, restrição averbada na matrícula impede a transferência do imóvel

Previdenciário: Auxílio só é concedido a quem tem deficiência e vive em situação de necessidade

Exibição de documentos não exige prévio pedido administrativo, mas impõe prova de resistência do banco

Benefícios fiscais da Zona Franca não alcançam importação de combustíveis

Sem prova de tratamento indispensável, cancelamento de plano coletivo não admite reativação

Ser chamado de “burro” em conversa de WhatsApp não gera dano moral

Recaptura de preso em lugar diverso não permite mudança do juízo da execução da pena

Filtro que se impõe: repetir argumentos da ação inicial impede análise de recurso, decide TJAM

Cassação de CNH deve ser anulada quando não há prova de notificação e a penalidade demora a ser executada

Culpa concorrente em erro médico não afasta dever de indenizar, mas reduz valor

Notificação após negativação gera dano moral presumido, diz STJ

Doença, por si só, não garante direito previdenciário sem incapacidade no período de segurado

TJAM: Estrutura do contrato financeiro pode, por si só, evidenciar venda casada

Pornografia de vingança pode justificar prisão preventiva para proteção da vítima, indica STJ

Projeto Potássio Autazes avança entre decisões e recursos em diferentes frentes judiciais

Habeas corpus não corrige erro alegado na detração sem prova mínima da falha no cálculo

Quem pode o mais, pode o menos: paciente pode recorrer em habeas corpus sem advogado, diz STF

Academia responde por furto em estacionamento mesmo quando criminosos usam dispositivo eletrônico

Pagamentos sem comprovação de serviço afastam tese de mera falha formal em ação de improbidade

Erro no valor da aposentadoria: Justiça reconhece direito do segurado à correção

Plataforma de IA do TJAM passa a bloquear comandos ocultos em petições processuais

OAB-AM anuncia construção de nova sede da Subseção de Manacapuru

Tem que esperar: inadimplência impede nova renegociação de dívida tributária por dois anos

Justiça obriga Águas de Manaus a religar água após corte antes de vistoria técnica

Em HC, STJ examina limites e efeitos de intimação entregue a terceiro estranho ao processo

STF nega reclamação de ex-promotor que buscava suspender processo sobre perda do cargo

Mesmo que a dúvida coloque em tensão a pronúncia do réu, cabe ao Júri decidir se houve intenção de matar

Judiciário pode exigir resultado na saúde, mas não definir números ao Executivo

Sem prova de vazamento interno Águas de Manaus indenizará consumidora por cobrança indevida

Dia do Defensor Público: TJAM funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (19)

STJ mantém licença remunerada a servidor federal em curso para cargo estadual

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

STJ: Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer...
Destaque Lateral

INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quarta-feira (27) uma nova fase da Operação...
Destaque Lateral

MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) quer que a recuperação judicial da Refinaria de Petróleos de Manguinhos...
Amazonas

Ainda que da ação coletiva resulte execução individual, pode ser mantida competência do juízo sentenciante

A circunstância de uma sentença coletiva dar origem a execuções individuais não afasta automaticamente a competência do magistrado que...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito