Judiciário do Estado do Amazonas terá ponto facultativo nesta quinta e na sexta-feira

Judiciário do Estado do Amazonas terá ponto facultativo nesta quinta e na sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 2.514/2022, que decreta ponto facultativo na instituição no dia 12/08 (sexta-feira), nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na capital e no interior do Estado.

A portaria, assinada pelo desembargador Flávio Pascarelli, presidente do TJAM, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 05/08, na página 20 do Caderno Administrativo.

O texto normativo leva em consideração os termos da Portaria n.º 1.981/2021, que instituiu o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o exercício de 2022, o qual também tem como ponto facultativo o dia 11/08, “Dia do Advogado” e “Dia dos Magistrados”.

Desta forma, o atendimento nestes dois dias (11 e 12, quinta e sexta-feira) será em regime de plantão judicial, conforme escalas estabelecidas. Os prazos que iniciarem-se ou terminarem nas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Fonte: Asscom TJAM

Leia mais

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas. Para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o relato da criança, considerado coerente com...

Risco de o bebê morrer antes de nascer não dispensa aval técnico para cobertura fora do rol da ANS

Diante do risco de o bebê morrer antes de nascer, a Justiça de Manaus mandou a Operadora pagar uma cirurgia ainda no útero. O...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas. Para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o relato...

Risco de o bebê morrer antes de nascer não dispensa aval técnico para cobertura fora do rol da ANS

Diante do risco de o bebê morrer antes de nascer, a Justiça de Manaus mandou a Operadora pagar uma...

A redução da pena em recurso, por si só, não afasta o risco que sustenta a prisão preventiva

A defesa sustentou que, com a pena menor, a prisão preventiva poderia se tornar mais rigorosa do que o...

STF tem cinco votos para cassar condenação de TV por críticas a policial acusado de homicídio

Relator Edson Fachin propõe novo julgamento no TJ do Paraná. Alexandre de Moraes abriu divergência por entender que o...