No mês de agosto de 2023, a ação conjunta do Grupo Móvel de Fiscalização resultou no resgate de 4 trabalhadores em condições degradantes em fazendas na região do AMACRO (Amazonas, Acre e Rondônia) e no resgate de um idoso de 80 anos submetido a condições análogas ao trabalho escravo em Rondônia.

As operações foram conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública da União (DPU), como parte da Operação Resgate III, a maior ação conjunta no Brasil focada no combate ao trabalho análogo ao escravo e ao tráfico de pessoas.

Resgate em Fazendas da Região do AMACRO

Em ação realizada no dia 22 de agosto de 2023, o Grupo Móvel de Fiscalização encontrou seis trabalhadores em condições de trabalho degradante em três fazendas da região do AMACRO. Dois desses trabalhadores eram adolescentes, caracterizando trabalho infantil, enquanto outros quatro estavam submetidos a condições análogas à escravidão.

Na Comunidade Açuanópolis, no município de Canutama (AM), o grupo móvel encontrou seis trabalhadores em uma fazenda de criação de bovinos para corte, um deles com apenas 17 anos, configurando trabalho infantil.

Em Ariquemes (RO), em uma fazenda de apoio à pecuária, quatro trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, onde dormiam em condições precárias. Eles foram encaminhados ao fórum do município para prestar depoimento.

Em outra fazenda, localizada em Itapuã do Oeste, Rondônia, com atividade principal no cultivo de soja, cinco trabalhadores estavam sujeitos a condições degradantes, incluindo um jovem de 17 anos que foi afastado devido ao trabalho infantil. As condições incluíam dormir no chão de galpões, falta de equipamentos de proteção individual e infrações às leis trabalhistas.

Resgate do Idoso em Buritis, Rondônia

No dia 23 de agosto de 2023, uma operação de resgate em uma fazenda de criação de gado no município de Buritis, Rondônia, resultou no resgate de um idoso de 80 anos de idade. Ele estava visivelmente debilitado, desorientado e submetido a condições de trabalho e moradia análogas ao trabalho escravo. O idoso era responsável por tarefas que demandavam grande esforço físico, como desmatar o pasto, vigiar a fazenda 24 horas por dia e cuidar de aproximadamente 40 bovinos.

Após o resgate, o idoso foi levado para uma unidade de saúde em Buritis, onde foi internado devido à desidratação e desorientação causadas pelas condições extremamente degradantes em que vivia e trabalhava. Ele não possuía registro formal em carteira de trabalho e apresentou notas antigas de cruzeiros como supostos pagamentos por seu trabalho desde 1996, período que coincide com a data em que a curatela foi concedida à irmã do dono da fazenda.

O proprietário da fazenda foi preso em flagrante pela Polícia Federal e revelou que o idoso recebia um benefício do INSS, administrado por uma cuidadora que repassava o dinheiro para a compra de alimentos na fazenda.

O idoso resgatado agora está sob nova curatela e recebendo assistência médica e social, enquanto o MPT está acompanhando o caso para garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas. Os processos relacionados às verbas trabalhistas e indenizações por danos morais individuais e coletivos estão em andamento.

Operação Resgate III – No Brasil, foram realizadas 45 operações de resgate no mês de agosto em 22 estados e no Distrito Federal, e ao todo, 532 trabalhadores foram resgatados em 14 estados e Distrito Federal. Esta é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país, fruto de uma articulação que envolve Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Defensoria Pública da União (DPU), e outras instituições parceiras e órgãos públicos estaduais e municipais que compõem a força-tarefa em cada estado.

No resgate do trabalhador de 80 anos em Buritis, a equipe da Operação Resgate contou também com o apoio da Assistência Social do Município de Buritis e Assistência Municipal de Saúde do Município de Buritis. A segunda edição da Operação Resgate, realizada em 2022, retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores.

Com informações do MPT