O Tribunal do Júri do Recanto das Emas (DF) condenou James Aparecido Melo Calderia a 15 anos e 14 dias de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar a ex-companheira. Os jurados entenderam que o crime foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e reconheceram a qualificadora de feminicídio.
De acordo com o processo, o réu utilizou um veículo para atingir a vítima. Durante o julgamento, os jurados reconheceram que a conduta configurou crime doloso contra a vida praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Também foram acolhidas as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Na sentença, o juiz destacou que imagens anexadas ao processo mostram que o réu avançou contra a vítima mais de uma vez com o veículo. Para o magistrado, embora a morte não tenha se consumado, o acusado fez tudo o que estava ao seu alcance para atingir esse resultado. Por essa razão, a redução da pena pela tentativa foi aplicada no patamar mínimo previsto em lei.
Além de manter a prisão preventiva do acusado, o juiz fixou indenização de R$ 20 mil pelos danos morais sofridos pela vítima. Além disso, decretou o perdimento do veículo utilizado na prática do crime em favor da União, por entender que o automóvel foi empregado como instrumento da infração penal. O réu não poderá recorrer em liberdade.
Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo:0708408-07.2023.8.07.0019
Com informações do TJ-DFT