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Com erro na inscrição da dívida pela empresa de Factoring, consumidor tem negativação anulada
João
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22 de novembro de 2023
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Ser estrangeiro não pode ser entendido como risco de fuga na preventiva, fixa Ministro do STJ
João
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22 de novembro de 2023
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Conversão de aposentadoria com proventos parciais em integrais deve seguir previsão legal
João
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22 de novembro de 2023
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Justiça manda que INSS restabeleça aposentadoria por invalidez de pessoa com câncer
João
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22 de novembro de 2023
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Cobrança de danos contra o meio ambiente prescreve em cinco anos, fixa Justiça
João
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22 de novembro de 2023
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Por débito indevido que findou restituído pela Caixa, cliente não sofre danos morais
João
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22 de novembro de 2023
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Ministro não concorda que recurso tenha sido examinado por Tribunal e manda fundamentar
João
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21 de novembro de 2023
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Homem que matou cunhado é condenado a 16 anos de prisão no interior do Amazonas
Aline
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21 de novembro de 2023
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Justiça concede segurança para promoção de quatro policiais militares do Amazonas
Aline
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21 de novembro de 2023
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Ministro do STJ externa preocupação em Promotor ser punido por seguir precedentes do STJ
João
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21 de novembro de 2023
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