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Dano ambiental se prova mesmo sem perícia, vale a prevenção, decide STJ
João
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15 de março de 2024
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STF manda que União adote providências para conter desmatamento na Amazônia
João
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15 de março de 2024
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Justiça derruba decisão que barrou aluno após ser aprovado em vestibular por cota racial
João
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15 de março de 2024
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Ministro nega trancamento de Inquérito contra prefeito do Rio de Janeiro
João
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15 de março de 2024
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Contrato com informação ampla sobre financiamento e taxas não é passivo de revisão pró consumidor
João
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15 de março de 2024
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Prestação diversa da contratada causa danos indenizáveis e obriga banco a devolver em dobro
João
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15 de março de 2024
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Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças
João
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15 de março de 2024
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Sendo espécie de racismo não se aceita pedido de prescrição na injúria racial
João
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15 de março de 2024
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Banco tem obrigação de restituir ao cliente valores transferidos ilegalmente via PIX
João
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15 de março de 2024
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Amazonas
Descontos que contrariam a vontade do consumidor não são meros dissabores, diz Justiça do Amazonas
João
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15 de março de 2024
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