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Águas de Manaus obtém afastamento de má-fé por cobrar consumidor indevidamente
João
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11 de agosto de 2021
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No Amazonas, plano deve cobrir tratamento em domicílio mesmo sem previsão contratual
João
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11 de agosto de 2021
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TJAM entende que fornecedor deve indenizar consumidor por mercadoria não entregue
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11 de agosto de 2021
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Comprovação da posse é requisito indispensável para concessão de liminar, fixa TJAM
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11 de agosto de 2021
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Ameaças praticadas no âmbito doméstico autorizam medidas protetivas de urgência, delibera TJAM
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10 de agosto de 2021
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Representação Criminal por tráfico de influência contra Magistrada do Amazonas é arquivada
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Pleno do TJAM converte reclamação em Procedimento Administrativo Disciplinar contra magistrado
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10 de agosto de 2021
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Município tem legitimidade para disciplinar horário de funcionamento do comércio no Amazonas
João
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10 de agosto de 2021
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Inexiste ilegalidade do DETRAN/AM em autuar motorista que recusa o bafômetro
João
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9 de agosto de 2021
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Construtora deve reparar danos por construções defeituosas no Amazonas
João
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9 de agosto de 2021
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