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Decisão que permitiu investidura no cargo de tenente da PM-AM impede seu rebaixamento a cabo
João
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7 de março de 2022
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Segurado recebe mesmo se o carro é guiado por terceira pessoa, diz TJAM
João
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7 de março de 2022
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Aluguel por uso de imóvel em Manaus somente é admitido após a partilha entre os cônjuges
João
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6 de março de 2022
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Sem desconstruir a pretensão do consumidor em Manaus, Banco responde por falhas no serviço
João
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6 de março de 2022
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ISS/Manaus com recolhimento diferenciado somente em casos restritos e legais, diz acórdão
João
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6 de março de 2022
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Pronunciado o réu para ir ao Júri, fica superada a tese de constrangimento ilegal, fixa TJAM
João
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6 de março de 2022
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Usuário de Plano de Saúde pode buscar tratamento médico fora da rede credenciada, fixa TJAM
João
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6 de março de 2022
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Manaus: IPTU cobrado de quem não é proprietário do imóvel finda com anulação de crédito tributário
João
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5 de março de 2022
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Em Manaus, união estável permite dissolução com partilha de bens em ação cautelar
João
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5 de março de 2022
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Tio acusado de dopar, estuprar e matar sobrinha tem Habeas Corpus negado por TJAM
João
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5 de março de 2022
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