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TJAM mantém liminar que suspendeu descontos feitos por Banco em contracheque de cliente
João
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22 de agosto de 2021
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No Amazonas, prazos de carência de planos de saúde devem ser flexíveis em situações emergenciais
João
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22 de agosto de 2021
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Obrigação alimentar do pai em relação aos filhos não cessa com a maioridade, firma TJAM
João
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22 de agosto de 2021
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Ausência de perícia médica em causa de seguro reclama nulidade de sentença, firma TJAM
João
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22 de agosto de 2021
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Matéria previdenciária a ser julgada pelo TJAM decorre somente de acidentes de trabalho
João
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22 de agosto de 2021
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Dívidas de Imposto Sobre Serviço (ISS) não isentas, autorizam ação de cobrança em Manaus
João
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21 de agosto de 2021
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Processo de cassação de Vereador de Novo Airão deve ser concluído em 90 dias, firma TJAM
João
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21 de agosto de 2021
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Justiça do Amazonas determina que cumprimento de decisão fora prazo enseja o dever de pagar multa
João
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21 de agosto de 2021
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Dano moral deve ser comprovado para que se evite enriquecimento ilícito no Amazonas
João
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21 de agosto de 2021
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Destaque
No Amazonas, Banco tem obrigação de comprovar existência de contrato de empréstimo
João
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21 de agosto de 2021
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