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No Amazonas, taxas bancárias irregulares configuram ma fé mesmo com o uso do serviço pelo cliente
João
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1 de novembro de 2021
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Razoável duração do processo autoriza a prescrição da pena antes do tempo, diz juíza de Lábrea
João
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1 de novembro de 2021
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Prescrição penal para menor de 21 anos deve correr pela metade reafirma juiz de Itamarati-Am
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1 de novembro de 2021
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Juiz diz que não cabe Intimação pessoal para que assistido compareça ao Defensor Público do AM
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1 de novembro de 2021
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Crimes praticados dentro da Delegacia de Coari resultam em condenações no Amazonas
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31 de outubro de 2021
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Suspensão do processo em citação por edital de réu marca data para prescrição penal no Amazonas
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Reunião de causas conexas acima de 40 salários mínimos afasta competência de juizado em Iranduba
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Juiz de Itacoatiara concede pedido de guarda compartilhada quando não há acordo entre os pais
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TJAM diz que Mandado de Segurança não se condiciona a prévio requerimento administrativo
João
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