Destaque Lateral

STF inicia interrogatório de ex-aliados de Bolsonaro na trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (24) mais uma sequência de interrogatórios dos réus da trama golpista ocorrida durante o governo do...

STJ garante à viúva direito à renda vitalícia desde a morte do esposo, mesmo antes do fim do inventário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma viúva tem direito a receber imediatamente a renda vitalícia que lhe foi...

Muher afirma ter sido estuprada por policiais em delegacia do Amazonas

Uma mulher de 29 anos afirma ter sido estuprada por quatro policiais e um guarda municipal durante parte dos nove meses em que esteve...

Nova lei cria política de prevenção e cuidados contra o HPV

A Lei 15.174/25, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV), foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial...

Justiça mantém prisão preventiva de Oruam

A Justiça do Rio de Janeiro manteve em audiência de custódia, realizada nessa quarta-feira (23), a prisão preventiva do rapper Mauro Davi Nepomuceno dos...

Justiça aumenta indenização a porteiro submetido a condições degradantes de trabalho

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um shopping center a indenizar em R$ 5 mil um agente de...

Determinada a inclusão de cidadão que perdeu a casa em incêndio em programa habitacional

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital que...

Justiça reconhece dano moral por traição e violência em divórcios

Duas juízas da Paraíba reconheceram a existência de dano moral indenizável por traições e violência doméstica cometidas por homens contra suas ex-companheiras ao analisarem...

Últimas

Águas de Manaus deve indenizar por negativação decorrente de cobrança irregular

Na petição, o autor narrou ao Juiz: Sua casa estava em silêncio havia anos. Portas fechadas, paredes empoeiradas, nenhum...

Justiça do Amazonas manda banco refinanciar automóvel com juros médios do Banco Central

Após constatar a cobrança de juros acima da taxa média de mercado e a imposição de seguro como condição...

Inclusão indevida no Sistema SCR, do Banco Central, gera dever de indenizar no Amazonas

A inscrição de informações desabonadoras no Sistema de Informações de Crédito (SCR), ainda que não equivalha formalmente à negativação...

Mais Lida

Águas de Manaus deve indenizar por negativação decorrente de cobrança irregular

Na petição, o autor narrou ao Juiz: Sua casa...

Justiça do Amazonas manda banco refinanciar automóvel com juros médios do Banco Central

Após constatar a cobrança de juros acima da taxa...