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Destaque Lateral
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STJ manda que Operadora cubra medicamento Dupilumabe para beneficiária de plano de saúde
João
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3 de setembro de 2024
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STJ: É válida a apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país
João
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3 de setembro de 2024
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Concessionárias respondem por danos causados por animais domésticos nas estradas, mesmo sem culpa
João
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3 de setembro de 2024
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A ousadia não se serve a majorar a pena do peculato porque é própria do crime
João
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3 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas, decide STF
João
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3 de setembro de 2024
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Justiça manda reintegrar vigia reabilitada após dispensa arbitrária
João
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3 de setembro de 2024
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Coletes balísticos devem ser entregues a agentes penitenciários, define JT contra Santa catarina
João
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3 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Trabalhadora idosa cobrada pelo patrão além de suas forças deve ser indenizada
João
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3 de setembro de 2024
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Justiça nega pedido de penhora de doações feitas por filhos de devedora
João
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3 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Proteção à pesca não permite alteração de portaria restritiva, define Justiça
João
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3 de setembro de 2024
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