Destaque Lateral

Longo espaço de tempo no uso do mandado de segurança induz sobre a não necessidade de liminar

O lapso temporal até a impetração de um mandado de segurança afasta o perigo da demora e, por consequência, a urgência para se deferir...

Trabalhadora adquire direito a aposentadoria por tempo de contribuição sem fator previdenciário

A Justiça Federal concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora exposta a agentes químicos, sem a incidência do fator previdenciário. O...

Burla na composição de Banco de Concurso justifica direito de novo psicotécnico a concursando

Um candidato que prestou concurso público da Polícia Civil de Goiás obteve decisão favorável na Justiça estadual, em primeiro grau, para ser submetido novamente...

Homem omisso em manter os alimentos de filho é condenado por abandono material

Por considerar que se tratou de um caso de abandono material do filho, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de...

Hospital e médica devem indenizar mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Santa...

Apagão cibernético impacta dolar que revigora subida, chegando a R$ 5,604

O dólar reverteu as perdas iniciais e encerrou a sexta-feira (19) em alta de 0,30%, cotado a R$ 5,604. A alta da moeda americana...

Apagão cibernético afetou site e sistemas judiciais do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que também foi afetado pelo apagão cibernértico que derrubou sistemas de informática em todo o mundo nesta sexta-feira (19). De...

Presidente do STF mantém processo de privatização da Sabesp

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores para suspender o processo de privatização...

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Com base em reiteração delitiva, STJ mantém prisão e nega habeas corpus a acusado de furto no Amazonas

A reiteração delitiva e os registros criminais pretéritos do acusado justificam a prisão preventiva como forma de garantir a...

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