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Destaque Lateral
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Ação sobre Gasoduto Subida da Serra é suspensa no STF para tentativa de conciliação
Aline
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19 de setembro de 2024
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Supremo suspende lei de MT que fixa penas para invasor de propriedade privada
Aline
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19 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas
Aline
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19 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
STJ unifica posição que autoriza notificação virtual da negativação do devedor
Aline
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19 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
ILISP solicita ingresso como amicus curiae em ADI que discute suspensão da plataforma ‘X’ no Brasil
João
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19 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Caso Brumadino: STJ concede mais prazo para denunciados preparem defesa
João
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19 de setembro de 2024
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STJ: Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares
João
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19 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal
Aline
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18 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
STF prorroga prazo para conciliação em processo sobre poder de voto da União na Eletrobras
Aline
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18 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
STF fará mais uma audiência sobre medidas de prevenção e combate aos incêndios
Aline
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18 de setembro de 2024
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