Destaque Lateral

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e a...

Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência

A 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional...

Condenado por tráfico de drogas tem pena mantida pelo TJRO

Homem condenado a 12 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, teve a pena mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal...

Mantida condenação de mulher pelo crime de estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou uma mulher, pelo crime de estelionato, a uma pena de um...

Clínica de depilação a laser deve indenizar consumidora por queimaduras nas pernas

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte e negou provimento ao recurso...

Transporte gratuito para acompanhante de recém-nascido a exames avança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prevê a gratuidade de transportes coletivos públicos urbanos e...

Operador de produção é condenado por abusar sexualmente da cunhada de 10 anos

Mais um homem foi condenado por estupro de vulnerável na Comarca de Capinzal. Ele praticou atos libidinosos com a cunhada de apenas 10 anos...

STJ confirma decisão que obriga Plano de Saúde a custear medicamento à base de Canabidiol

Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve determinação judicial combatida por Plano de Saúde que o obriga a custear medicamento...

Últimas

Interrupções de energia, por si sós, não geram indenização se observados os padrões técnicos, fixa Justiça

Embora as falhas no fornecimento de energia sejam reconhecidamente incômodas, se decorrem de situações emergenciais ou manutenções programadas e...

Justiça condena shopping em Manaus por furto e afasta cláusula que repassava risco ao lojista

Quando o contrato de locação obriga o lojista a assumir sozinho todos os prejuízos com furtos, essa cláusula pode...

Águas de Manaus indenizará usuário após acusação indevida de fraude e quebra de calçada

A atuação de concessionária de serviço público que, por meio de seus prepostos, adentra propriedade privada sem aviso prévio,...

Mais Lida

Interrupções de energia, por si sós, não geram indenização se observados os padrões técnicos, fixa Justiça

Embora as falhas no fornecimento de energia sejam reconhecidamente...

Justiça condena shopping em Manaus por furto e afasta cláusula que repassava risco ao lojista

Quando o contrato de locação obriga o lojista a...