type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Juiz nega a motorista pedido de anulação de multas do DNIT por falta de Aviso de Recebimento

Sentença do Juiz Hiram Armênio Xavier Pereira, da Justiça Federal em Rondônia, definiu que é regular o ato do DNIT, consistente na comunicação de...
Destaque Lateral

Ministro propõe ajustes na tese sobre responsabilidade de empresas por divulgação de fake news

Após voto do ministro Edson Fachin, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral

Defesa de Jair Bolsonaro deve ser informada de todos os procedimentos no caso das joias, decide STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Secretaria Judiciária do Tribunal que informe a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...
Destaque Lateral

Honorários não são devidos em ação executória não contestada pela Fazenda Pública, diz STJ

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "na ausência de impugnação à...
Destaque Lateral

STJ nega habeas corpus para mulher ficar livre de responder por crime de aborto

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de salvo-conduto para que uma mulher, com mais de 30 semanas de...
Destaque Lateral

Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é cabível a inversão do ônus da prova em ação que...
Destaque Lateral

Universidade de Rondônia é condenada por danos morais a ex-aluno em caso de pós não credenciada

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR)...
Destaque Lateral

TRF devolve processo à instância anterior para que Caixa prove existência de dívida contra cliente

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma mulher contra a sentença que, em ação...
1...902903904...998Página 903 de 998

Últimas

Amazonas

CGJ/AM Semhaf atuarão conjuntamente em semana de mobilização pela regularização fundiária

Para reforçar o diálogo institucional e planejar futuras parcerias tendo como foco a regularização fundiária, representantes da Corregedoria-Geral de...
Amazonas

Drogaria é condenada por dano em pneu causado por buraco em estacionamento

A juíza Luciana da Eira Nasser, do Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a Drogaria Bom Preço a indenizar...
Amazonas

Falta de provas leva à absolvição de réu acusado de importunação sexual em coletivo de Manaus

A 5ª Vara Criminal de Manaus absolveu um homem acusado de importunação sexual, por entender que não havia provas...

Mais Lida

Amazonas

CGJ/AM Semhaf atuarão conjuntamente em semana de mobilização pela regularização fundiária

Para reforçar o diálogo institucional e planejar futuras parcerias...
Amazonas

Drogaria é condenada por dano em pneu causado por buraco em estacionamento

A juíza Luciana da Eira Nasser, do Juizado Especial...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito