Destaque Lateral

Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio

Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que as bets, como ficaram conhecidas as plataformas virtuais...

Acordos de convivência garantem permanência de indígenas em florestas nacionais no RS

A Advocacia-Geral da União inovou e firmou “acordos de convivência” com as comunidades indígenas Xokleng Konglui e Kaingang Kohun Mág, que ocupam atualmente áreas...

Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, retome suas atividades no Brasil é...

MP denuncia homem que abusava sexualmente da filha adolescente

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um homem de 39 anos que abusava sexualmente da própria filha. Segundo narrado na...

Homem é condenado a 21 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira

O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Manhuaçu condenou a 21 anos e nove meses de reclusão um homem que tentou assassinar...

Anvisa prorroga proibição sobre uso de produtos à base de fenol

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga a proibição da fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e do...

Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso

O Projeto de Lei 2404/24 autoriza a pesca de subsistência no período de defeso, quando as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e...

STJ suspende inelegibilidade de youtuber candidato a prefeito que firmou ANPP

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender a inelegibilidade do youtuber Bismark Fugazza (DC), que foi condenado por...

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 8ª Câmara de Direito Privado, por unanimidade,...

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