type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Preso não prova erro judiciário e fica sem indenização contra o Estado

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um homem, no...
Destaque Lateral

Estado é condenado a fornecer insumos para que pessoa com aneurisma cerebral realize cirurgia

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, diante da comprovação da gravidade do quadro de saúde de uma mulher...
Destaque Lateral

Empresa deve cumprir exigências para aderir a parcelamento de débitos tributários

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que autorizou a adesão de uma empresa ao programa de...
Destaque Lateral

Processos de adoção passam a se vincular a prévia consulta a cadastro do SNA

Uma conta parece não fechar no Brasil. As estatísticas do Sistema Nacional de Adoção (SNA) registram que há 4.896 crianças disponíveis para adoção e sete...
Destaque Lateral

STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos apresentados pelo youtuber Bruno Monteiro Aiub (Monark) contra decisão do ministro Alexandre de...
Destaque Lateral

STF recebe segunda ação contra Lei das Bets

O Partido Solidariedade (SD) ingressou com ação no Supremo Tribunal (STF) contra a chamada Lei das Bets, que regulamenta as apostas esportivas online. A...
Destaque Lateral

STF vai definir se condenado por crime hediondo pode ser beneficiado com liberdade condicional

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se uma pessoa condenada por crime hediondo que seja ré primária no mesmo tipo de crime e...
Destaque Lateral

STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na semana passada, a definição dos parâmetros a serem observados para a concessão judicial de medicamentos...
1...886887888...1.146Página 887 de 1.146

Últimas

Destaque Lateral

CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar de...
Destaque Lateral

Justiça do Ceará condena plano de saúde a realizar cirurgia de mastectomia para homem trans

O Poder Judiciário cearense condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. a realizar cirurgia de mastectomia bilateral masculinizadora de...
Destaque Lateral

Homem que estuprou ex-companheira em Registro é condenado após denúncia do MPSP

Um homem foi condenado a 29 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por manter a ex-companheira...

Mais Lida

Destaque Lateral

CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral

Justiça do Ceará condena plano de saúde a realizar cirurgia de mastectomia para homem trans

O Poder Judiciário cearense condenou a Amil Assistência Médica...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito