type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado...
Destaque Lateral

Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar...
Destaque Lateral

Reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo

Nesta quinta-feira (4), o grupo de trabalho apresentou seu relatório final sobre a regulamentação da reforma tributária, incluindo jogos de azar na sobretaxação do...
Destaque Lateral

Lei que combate o bullying no esporte entra em vigor

Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) a  Lei 14.911/24, que inclui, entre os princípios do esporte no Brasil, a adoção de medidas para concretizar, prevenir...
Destaque Lateral

Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador do Município de Riversul...
Destaque Lateral

Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão de loja

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, que condenou...
Destaque Lateral

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do...
Destaque Lateral

Parecer sobre Reforma Tributária deve ser apresentado nesta quinta (4)

O Grupo de Trabalho encarregado da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) revelou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado pelo...
1...883884885...888Página 884 de 888

Últimas

Amazonas

TRF1 vai decidir se prescrição da multa impede ou libera atividade embargada por órgão ambiental

A controvérsia jurídica delimitada no IRDR consiste em definir se a prescrição da pretensão punitiva administrativa acarreta a extinção...
Amazonas

Empresa de e-commerce deve aguardar decisão do STF sobre Difal, decide STJ em caso do Amazonas

STJ suspende análise de recurso da VIA S.A. contra cobrança do ICMS-DIFAL no Amazonas até julgamento do Tema 1.266...
Amazonas

MPAM apura cobranças indevidas e falhas de saneamento da Águas de Manaus

 O Promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou o Inquérito Civil nº...

Mais Lida

Amazonas

TRF1 vai decidir se prescrição da multa impede ou libera atividade embargada por órgão ambiental

A controvérsia jurídica delimitada no IRDR consiste em definir...
Amazonas

Empresa de e-commerce deve aguardar decisão do STF sobre Difal, decide STJ em caso do Amazonas

STJ suspende análise de recurso da VIA S.A. contra...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito