O Judiciário acolheu pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual e condenou a UB Unisaoluis Educacional, mantenedora de faculdade particular em São Luís a cumprir,...
O Comitê de Enfrentamento às Queimadas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma reunião para discutir estratégias e alinhar as ações entre...
O Conselho Federal da OAB e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca (FG/USAL), na Espanha, celebram convênio de colaboração a fim de impulsionar...
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), iniciou, na terça-feira (1/10), consulta pública com o objetivo de receber contribuições...
O Projeto de Lei 3121/24 isenta totalmente da tarifa de energia elétrica os consumidores ribeirinhos atingidos por secas e enchentes. A proposta está em...
O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar.
Em análise na Câmara dos Deputados e...
A Justiça eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou, na segunda-feira (30/09), medida cautelar em favor da candidata ao cargo de prefeita...