Destaque Lateral

Condenado por fraude e associação criminosa também deverá indenizar a vítima

A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou um homem a seis  anos e quatro meses de reclusão pelo crime de furto mediante fraude e...

Universidade particular deve garantir curso de Pedagogia que foi suspenso

O Judiciário acolheu pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual e condenou a UB Unisaoluis Educacional, mantenedora de faculdade particular em São Luís a cumprir,...

Comitê de Enfrentamento às Queimadas realiza reunião para alinhar estratégias no TCE-AM

O Comitê de Enfrentamento às Queimadas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma reunião para discutir estratégias e alinhar as ações entre...

OAB firma convênio educacional com universidade espanhola

O Conselho Federal da OAB e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca (FG/USAL), na Espanha, celebram convênio de colaboração a fim de impulsionar...

AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), iniciou, na terça-feira (1/10), consulta pública com o objetivo de receber contribuições...

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

O Projeto de Lei 3121/24 isenta totalmente da tarifa de energia elétrica os consumidores ribeirinhos atingidos por secas e enchentes. A proposta está em...

Projeto garante atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência doméstica

O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise na Câmara dos Deputados e...

Justiça eleitoral determina medidas para proteger candidata à prefeita de Eirunepé (AM)

A Justiça eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou, na segunda-feira (30/09), medida cautelar em favor da candidata ao cargo de prefeita...

Últimas

Empresa de fidelidade é condenada por descontos em aposentadoria de idoso

Durante meses, um aposentado via desaparecer de sua conta bancária valores que variavam entre R$ 61,90 e R$ 99,90....

Justiça condena concessionária por suspender água sem aviso e multa irregular em Manaus

A cena remete ao cotidiano de muitas cidades: numa manhã qualquer, a moradora abre a torneira e, em vez...

Plano só pode descredenciar clínica com substituição equivalente e continuidade do tratamento

A 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus decidiu que plano de saúde não pode descredenciar...

Mais Lida

Empresa de fidelidade é condenada por descontos em aposentadoria de idoso

Durante meses, um aposentado via desaparecer de sua conta...

Justiça condena concessionária por suspender água sem aviso e multa irregular em Manaus

A cena remete ao cotidiano de muitas cidades: numa...