type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

STF suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar de...
Amazonas

Procon notifica empresa fabricante a prestar esclarecimentos sobre venda de produto com impurezas

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou na quarta-feira (03/07) a empresa Café do Norte, a prestar esclarecimentos sobre a venda de café...
Destaque Lateral

PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado...
Destaque Lateral

Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar...
Destaque Lateral

Reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo

Nesta quinta-feira (4), o grupo de trabalho apresentou seu relatório final sobre a regulamentação da reforma tributária, incluindo jogos de azar na sobretaxação do...
Destaque Lateral

Lei que combate o bullying no esporte entra em vigor

Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) a  Lei 14.911/24, que inclui, entre os princípios do esporte no Brasil, a adoção de medidas para concretizar, prevenir...
Destaque Lateral

Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador do Município de Riversul...
Destaque Lateral

Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão de loja

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, que condenou...
1...861862863...867Página 862 de 867

Últimas

Amazonas

Vereadores aprovam proibição do uso de maconha em locais públicos de Manaus

A Câmara Municipal de Manaus aprovou o Projeto de Lei n.º 046/2024 que proíbe o consumo de maconha em...
Amazonas

Mesmo após mais de uma década da decretação, STJ mantém prisão por homicídio brutal no Amazonas

Mesmo ultrapassado o lapso de dez anos desde a decretação da prisão preventiva e seu cumprimento, o Superior Tribunal...
Amazonas

Justiça confirma condenação de administrador de site por ofensas ao povo indígena Tenharim

A Justiça Federal manteve a condenação do administrador do portal A Crítica de Humaitá ao pagamento de indenização por...

Mais Lida

Amazonas

Vereadores aprovam proibição do uso de maconha em locais públicos de Manaus

A Câmara Municipal de Manaus aprovou o Projeto de...
Amazonas

Mesmo após mais de uma década da decretação, STJ mantém prisão por homicídio brutal no Amazonas

Mesmo ultrapassado o lapso de dez anos desde a...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito