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TRF1 mantém suspenso auxílio-invalidez de militar com HIV sem necessidade de cuidados permanentes

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, manteve a sentença que determinou a suspensão do benefício de auxílio-invalidez...
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Planos de saúde têm 10 dias para analisar pedidos de procedimento em casos de internação eletiva

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, de forma unânime, a apelação de uma mulher contra uma operadora de...
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Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeito que teve contas rejeitadas

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STF fixa prazos para que União, estados e Judiciário cumpram medidas para combate a incêndios

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidores públicos que sejam eleitos para cargos de deputado federal ou de senador podem ingressar...
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Dino determina que estados da Amazônia expliquem focos de queimadas

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Escola é condenada a indenizar professor que recebeu bilhetes homofóbicos em sala de aula

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