Destaque Lateral

Identificado homem morto em tiros de atentado a Donald Trump

Corey Comperatore, 50 anos, morreu em um tiroteio durante um comício do ex-presidente Donald Trump na Pensilvânia, no sábado (13). Segundo sua irmã, ele...

Dizer o Juiz ao réu que lugar de demônio é na cadeia não só foge ao respeito como gera suspeição

O artigo 254 do Código de Processo Penal, que disciplina a possibilidade de suspeição, é exemplificativo. Assim, é possível reconhecer o impedimento de um...

Atirador é identificado como responsável pela tentativa de matar Donald Trump

Um atirador identificado como Thomas Matthew Crooks, de 20 anos,  foi identificado pelo FBI, o Departamento de Investigação Americana, como o responsável pela tentativa...

Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.953.602, 1.986.619, 1.987.628 e 1.987.651 para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada...

MPF quer extradição de ex-CEO das Americanas que vive na Espanha

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que seja decretada a extradição do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez,...

TJ-BA reconhece suspeição de juiz que disse a réu que ‘lugar de demônio é na cadeia’

O artigo 254 do Código de Processo Penal, que disciplina a possibilidade de suspeição, é exemplificativo. Assim, é possível reconhecer o impedimento de um...

STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Domingos Brazão,...

AGU defende no STF retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais

AAdvocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na qual defende que eventual nova prorrogação do prazo para o ingresso do...

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Com o objetivo de promover um sinal visual de denúncia, combativo ao assédio em suas diferentes modalidades, para que...

TJ-MT anula acórdão que citava artigo do Código Civil que não existe

É nulo o acórdão que não enfrenta os argumentos juridicamente relevantes capazes de enfraquecer suas conclusões, de acordo com...

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