Destaque Lateral

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha...

Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária

A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP)...

Tribunais têm prazo até segunda-feira (30/9) para informar sobre equipes multidisciplinares

O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) prorrogou para segunda-feira (30/9) o prazo para o preenchimento dos formulários da pesquisa sobre equipes multidisciplinares no...

Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira (24) a melhoria das relações entre homens e mulheres nos...

STF convoca audiência de urgência para solucionar conflito fundiário em Mato Grosso do Sul

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta quarta-feira (25), às 14h, uma audiência para tentar uma solução consensual para...

Acusado de cometer homicídio após discussão acerca de celular é condenado a 28 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou o réu Walase Pereira da Silva a 28 anos e oito meses de prisão, pelos crimes de homicídio...

Governo apura volta temporária do X e pode pedir cassação da Starlink

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária do uso da rede social X no Brasil, em 18 de setembro,...

É possível acumular salário de mandato eletivo com aposentadoria por invalidez

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença...

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O CFOAB encaminhou, na sexta-feira (11/7), nota técnica para os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que...

Instituição é condenada por erro em certificado que impediu progressão de servidora pública

A Justiça de Mato Grosso condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 20.334,72 por lucros cessantes e...

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