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Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso...
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Empresa de intermediação de pagamentos deve indenizar joalheria

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de intermediação...
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Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.  A decisão foi...
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Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter...
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Justiça do Trabalho decide contra inclusão de esposa do devedor em execução trabalhista

Em decisão unânime, os julgadores da Terceira Turma do TRT mineiro negaram provimento ao recurso de uma credora, que buscava incluir a esposa do...
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Confirmada decisão da comissão de heteroidentificação que não reconheceu candidato em concurso

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da Comissão de Heteroidentificação do concurso público do Senado Federal...
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AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para menores

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial às plataformas digitais YouTube Brasil, TikTok, Kwai e Meta (Instagram e Facebook) pedindo esclarecimentos sobre eventuais...
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Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a...
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Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

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