O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (9) que quem atacava a segurança das urnas eletrônicas perdeu...
Diante do desabamento de terra ocorrido na orla de Manacapuru na última segunda-feira (07/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em ato normativo aprovado pelo Plenário na terça-feira (8/10), as diretrizes necessárias à nomeação de advogadas e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (10) quatro ações que questionam uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que...
O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta terça-feira (8) mais uma rodada de negociações para tratar da aquisição pelo Serviço Único de Saúde (SUS) do...
O Projeto de Lei 2917/24 altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na...
A Medida Provisória (MP) 1263/24 cria um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores artesanais da região Norte dos municípios afetados por seca ou...