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Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (9) que quem atacava a segurança das urnas eletrônicas perdeu...

Casal lésbico tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe

Uma médica da Maternidade Climério de Oliveira obteve na justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é lésbica e vive...

MPAM instaura procedimento administrativo para apurar desabamento de terra em Manacapuru

Diante do desabamento de terra ocorrido na orla de Manacapuru na última segunda-feira (07/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio...

Regulamentação de advogadas e advogados dativos assegura defesa de hipossuficientes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em ato normativo aprovado pelo Plenário na terça-feira (8/10), as diretrizes necessárias à nomeação de advogadas e...

Entenda: STF começa a julgar, nesta quinta, ações contra Política Antimanicomial do CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (10) quatro ações que questionam uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que...

STF faz nova rodada de negociação sobre aquisição de medicamento Distrofia Muscular de Duchenne

O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta terça-feira (8) mais uma rodada de negociações para tratar da aquisição pelo Serviço Único de Saúde (SUS) do...

Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte

O Projeto de Lei 2917/24 altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na...

Medida provisória beneficia pescadores do Norte afetados pela seca com auxílio de R$ 2.824

A Medida Provisória (MP) 1263/24 cria um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores artesanais da região Norte dos municípios afetados por seca ou...

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STF mantém lei de Roraima que incorpora empregados da extinta CERR ao Executivo estadual

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