Destaque Lateral

Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) para manter sua própria decisão que determinou o retorno do presidente...

STJ autoriza pedido de indenização em ação de dissolução total da empresa

É possível pedir apuração de indenização no processo de dissolução total da empresa, apesar de não existir previsão expressa sobre isso no Código de Processo...

STF suspende trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte de lei do Estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura...

Ministro Dias Toffoli é reconduzido para novo mandato de ministro substituto no TSE

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta quarta-feira (9) para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do...

STF marca audiência de conciliação sobre dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União

O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia (28), às 14h, audiência de conciliação...

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade...

TRE-RJ condena Crivella por abuso de poder nas eleições de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu condenar o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella por abuso de poder político e econômico...

Justiça confirma eleição de Pezão para prefeito de Piraí (RJ)

A Justiça Eleitoral confirmou a eleição do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão para a prefeitura de Piraí (RJ). No domingo (6), Pezão...

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Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros

Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de...

CNMP prorroga investigação contra promotor do Amazonas após aval do STF à continuidade de PAD

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que a aposentadoria não impede a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD)...

STJ nega prisão domiciliar a mãe condenada por desviar recursos do tratamento do próprio filho

Concessão do benefício foi afastada com base na excepcionalidade do caso concreto e na gravidade dos delitos praticados contra...

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