Destaque Lateral

STF ouve argumentos em ações contra Política Antimanicomial do CNJ

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na quinta-feira (9) os argumentos das partes e de terceiros interessados em quatro ações contra a...

PGR questiona eleições antecipadas para mesas diretoras das Assembleias Legislativas de AM, RR e AP

A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) previsões regimentais das Assembleias Legislativas do Amazonas, do Amapá e de Roraima que...

“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse que não se deve...

Câmara dos Deputados aprova criação do cadastro nacional de pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A proposta, de autoria...

Chuvas abaixo da média fazem ANA declarar escassez de recursos hídricos do rio Xingu

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos...

Executivo e Legislativo respondem a questões do STF sobre orçamento secreto

A segunda audiência de conciliação no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata do chamado orçamento secreto, foi realizada...

STF esclarece que não há servidores envolvidos com prática de crimes em caso investigado no DF

Confira abaixo nota oficial divulgada pelo Supremo Tribunal Federal: “A investigação da Polícia Civil diz respeito a fornecimento que teria ocorrido em estacionamento próximo ao...

Saiba quem é Aloysio Corrêa, ministro que assume a Presidência do TST nesta quinta-feira (10)

Nesta quinta-feira (10), às 17h, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomará posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho...

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Por saber tradicional, indígena é autorizado a cultivar cannabis medicinal

Decisão reconhece saberes tradicionais e o direito à saúde, permitindo o cultivo caseiro e a extração artesanal do óleo...

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