O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na quinta-feira (9) os argumentos das partes e de terceiros interessados em quatro ações contra a...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) previsões regimentais das Assembleias Legislativas do Amazonas, do Amapá e de Roraima que...
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos...
A segunda audiência de conciliação no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata do chamado orçamento secreto, foi realizada...
Confira abaixo nota oficial divulgada pelo Supremo Tribunal Federal:
“A investigação da Polícia Civil diz respeito a fornecimento que teria ocorrido em estacionamento próximo ao...
Nesta quinta-feira (10), às 17h, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomará posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho...