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Destaque Lateral
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Usuário será indenizado após conta invadida ser usada para fraudes em rede social
Aline
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25 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
STJ dispensa depósito prévio para recurso que contesta multa em agravo interno
Aline
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25 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Ação sobre prejuízos em previdência complementar será julgada pela Justiça do Trabalho
Aline
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25 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual
Aline
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25 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Para STJ, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
Aline
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25 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Presidente do STM defende justiça comum em caso de violência doméstica
Aline
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24 de agosto de 2026
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Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
Aline
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24 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
Aline
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24 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho
Aline
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24 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
TJDFT suspende consignado contratado por representante legal em nome de menor sem autorização judicial
Aline
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24 de agosto de 2026
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