Em reação à decisão do Ministro Flávio Dino, do STF, o governo norte-americano afirmou que nenhum tribunal externo pode invalidar punições aplicadas pelos Estados...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou a ineficácia em território nacional de decisão da Justiça inglesa que beneficiava Municípios brasileiros em...
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a repetição de busca e apreensão contra o empresário Paulo Octávio em investigação sobre...
O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de...