Destaque Lateral

Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9...

STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) e passou a...

STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão (RP8) e de valores remanescentes de emendas...

STF ouve argumentos em ações contra Política Antimanicomial do CNJ

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na quinta-feira (9) os argumentos das partes e de terceiros interessados em quatro ações contra a...

PGR questiona eleições antecipadas para mesas diretoras das Assembleias Legislativas de AM, RR e AP

A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) previsões regimentais das Assembleias Legislativas do Amazonas, do Amapá e de Roraima que...

“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse que não se deve...

Câmara dos Deputados aprova criação do cadastro nacional de pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A proposta, de autoria...

Chuvas abaixo da média fazem ANA declarar escassez de recursos hídricos do rio Xingu

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos...

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O dever de verificação mínima da identidade do contratante obriga a instituição financeira a adotar cuidados básicos para evitar...

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