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STJ garante continuidade dos serviços de saúde prestados por cooperativas no Rio Grande

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a decisão que impedia a continuidade da prestação de...
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STF aprimora atendimento aos titulares de dados pessoais

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STF invalida alterações do processo de eleição para presidente e vice do TJ-MT

Para o Plenário, a emenda à constituição estadual invadiu a competência do Judiciário para legislar sobre sua organização. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma...
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STF autoriza ampliação de poderes da DPU em ação para proteção aos povos indígenas isolados

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Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo

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