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CNJ abre processo e afasta juiz baiano por uso de token e outras infrações

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor de um juiz do Tribunal de...

Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia

A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido pelo índice de massa...

Acusado de tentar matar ex-namorada é condenado pelo júri popular

Acusado de tentar matar a ex-namorada, Thiago Guedes Pacheco foi condenado pelo Tribunal do Júri a pena de 13 anos e 6 meses de...

Instituição de saúde é condenada por objeto esquecido dentro de paciente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou o município de Belo Horizonte e uma fundação...

Acusado de matar suposto amante da esposa é condenado a 16 anos de prisão

Um homem acusado de ter matado o suposto amante de sua companheira, a golpes de faca, foi julgado e condenado nesta quarta-feira (14) em...

DF é condenado por extravio de aliança de casamento após óbito de paciente

O Distrito Federal foi condenado a indenizar esposa de paciente porextravio de aliança de casamento após o seu óbito. A decisão do 1º Juizado Especial...

A morte de Sílvio Santos, um mito em vida e a revelação de um legado

Por Amazonas Direito A morte de Silvio Santos, o icônico apresentador e empresário brasileiro, aos 93 anos, marca o fim de uma era na televisão...

Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet

A partir do dia 16 de agosto, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A divulgação pode...

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MP pede a condenação de sete acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu

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