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Vaca perfura intestino de trabalhador e empregador terá que pagar indenizações

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização para o trabalhador que teve o intestino perfurado após levar uma “chifrada” no abdômen enquanto...

Justiça condena tio acusado de estupro de vulnerável a 25 anos de reclusão

A Justiça na Comarca de Touros condenou um homem a 25 anos de reclusão, com o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado, pela...

Pai que atirou contra o próprio filho é condenado a 21 anos de prisão

Nessa terça-feira, 22/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Marcelo Machado Guedes a 21 anos, 10 meses e 15 dias de...

Envio de comprovantes falsos de pagamento não configura crime impossível, afirma TJSC

O envio de comprovantes falsos de pagamento, que simulavam a transferência imediata de dinheiro para a compra de objetos, não é considerado crime impossível....

Eleições 2024: relembre as regras para o segundo turno da votação

Neste domingo (27), 33.996.477 eleitores de 51 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos....

STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida por residentes no exterior

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda na fonte sobre...

TJ mantém condenação de mulher que realizou empréstimos em nome da mãe idosa

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto,...

STF autoriza investigação de suposta associação criminosa suspeita de desviar cotas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de busca pessoal contra...

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Crédito consignado: novas regras para o setor privado

Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma...

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